CPI do MST: governistas avaliam possibilidade de apresentar relatório alternativo
Prazo de funcionamento do colegiado se encerra daqui a 13 dias
Deputados governistas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, cujo prazo de funcionamento se encerra daqui a 13 dias, trabalham para organizar, se necessário, um relatório alternativo ao do relator Ricardo Salles (PL-SP). A informação foi confirmada ao SBT News, nesta semana, pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).
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De acordo com ele, a concretização do documento vai depender do conteúdo do relatório do integrante do PL. "Primeiro que a gente não sabe ainda o que vai ter no relatório do deputado Ricardo Salles, porque não dá para confiar naquilo que ele fala publicamente. Nós nos organizamos, desde o início da CPI, para preparar, se necessário, um relatório alternativo apontando uma agenda positiva do que é necessário o poder público se organizar para fazer acontecer a reforma agrária, para acontecer as políticas de apoio a agricultura familiar", iniciou Tatto, em entrevista à reportagem.
"Essa era a nossa intenção desde o início da CPI para debater. A CPI foi por um descaminho que não levou isso em consideração, ela foi no caminho da criminalização sem fatos concretos, como ela também não tinha um fato concreto que justificasse a própria criação dela. Então, nós estamos trabalhando evidentemente para organizar, se necessário, um relatório alternativo, nessa perspectiva", complementou.
O petista prosseguiu: "Mas por aquilo que ele [Salles] está falando publicamente e vai no caminho só de criminalizar lideranças dos movimentos sociais e atacar o governo, e atacar parlamentares, nós vamos talvez no caminho de derrotar o relatório e terminar a CPI sem relatório".
O colegiado foi instalado em 17 de maio e é presidido pelo Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS). Esta não é a primeira vez que o MST é investigado por uma comissão de inquérito no Congresso Nacional. Já foi pela CPMI da Terra, de 2003, e pela CPMI do MST, de 2009, por exemplo.
Bate-boca tem sido recorrente na atual. Logo na primeira reunião, em 17 de maio, houve um entre Sâmia e o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA), porque este disse que o MST "não é um grupo de pessoas que querem o bem desse país". É, em suas palavras, "um grupo de desocupados". Além disso, ele acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser ladrão. "Você responde pelo crime de tortura, meu senhor. Vem falar de um movimento social?!", rebateu Sâmia. A quinta, em 31 de maio, foi encerrada logo após bate-boca entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e o deputado federal Paulão (PT-AL).
Nilto Tatto critica a forma como os oposicionistas conduziram a CPI; o petista afirma que eles fizeram atropelos, não levaram adiante requerimentos de governistas e colocaram requerimentos de convocação de ministros "que não tem nada a ver com a temática", por exemplo.
"Então, se eles forem nesse caminho, pode ter certeza que a tendência é que o plenário da CPI vai derrotar aquilo que ele for trazer do relatório e não vai ter relatório nenhum".
Em 9 de agosto, Salles disse que desistiu de pedir a prorrogação do prazo da comissão. Ele fez o anúncio após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anular a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Lira tomou a decisão em resposta a questão de ordem apresentada por Nilto Tatto.
Quando fez o anúncio, o relator também criticou ao que se referiu como "arregimentação de parlamentares para a base governista para esvaziar a CPI". Naquela data, ocorreram 17 movimentações de integrantes da CPI, entre trocas de titulares por suplentes e indicações de novos membros.
Para Nilto Tatto, pela atual composição do colegiado, "sem dúvida nenhuma" daria para derrotar o relatório de Salles ou aprovar um alternativo. "Porque já vem há algumas semanas um descontentamento muito grande dos líderes partidários sobre a forma como alguns dos seus membros estavam conduzindo na CPI".
Ele acrescentou: "Então quando a CPI comete muitos desvios do ponto de vista do regimento interno e faz coisas que chamam atenção, inclusive, da sociedade brasileira, como eu citei aqui, por exemplo, nas diligências, e trazem pessoas aqui para fazer teatro sem ouvir o contraditório, então, quer dizer, ela não tem fatos concretos para apurar, então isso fica muito mal para os partidos que indicaram os seus membros na CPI, fica muito mal para o Parlamento, para o instrumento da CPI, a CPI é um instrumento importante do Parlamento".
Dessa forma, em suas palavras, "fica ruim, inclusive, para o próprio presidente da Câmara". Conforme o petista também, "as pessoas estão observando, os partidos estão observando os desempenhos do próprio presidente Lula, do conjunto dos ministérios, do governo, o próprio crescimento do presidente Lula, as políticas que voltaram, e aí os partidos fala assim 'olha, nós precisamos ir para outro rumo, não aquilo que a CPI estava colocando'.
Essa conjunção de fatores, governo e a própria trajetória da CPI, ressalta, "fez com que mudasse a configuração dos votos dentro dela".