Governadores pressionam para adiar votação da reforma tributária
Criação de um conselho federativo é alvo de críticas por parte de chefes dos executivos locais
Governadores de diversos estados foram pessoalmente ao Congresso nesta 3ª feira (4.jul) para pressionar as bancadas contra a perspectiva de votação da reforma tributária. Eles defendem que haja mais discussão sobre o assunto e afirmam que o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não demonstrou todos os cálculos para convencê-los de que não haverá perda de arrecadação, nem de autonomia.
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Um dos principais críticos do texto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ironizou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. "Nós não fomos ouvidos, não temos poder de deliberar. Isso está vindo como uma questão de vaidade de um economista em querer criar um plano e nós tivermos apenas como mero espectadores, o que é inadmissível", afirmou.
Já o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirma que o texto irá prejudicar o agronegócio com um aumento de carga tributária e disse que o assunto está sendo tocado com afogadilho. "Se vai mexer na tributação e alguém diz que vai pagar menos impostos, alguém vai ter que pagar mais impostos. Quem é esse alguém? Quem perde? Quem ganha?", questionou.
Antes de entrar em uma reunião com membros das bancadas do MDB, PSD, Republicanos e Podemos, o relator disse que pretende manter o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Aguinaldo Ribeiro defendeu que a decisão final será de Lira. Os estados pressionam para que ele não encaminhe no texto a criação de um conselho federativo, que centralizaria a recolhimento de impostos e, na visão de vários governadores, seria uma afronta à autonomia deles.
"Estamos conversando. O conselho federativo que estamos tratando envolve municípios e estados. Estamos buscando uma solução que possa contemplar a todos e o limite dessa solução é o não comprometimento do nosso sistema tributário novo, com a adoção de um IVA", afirmou Aguinaldo.
Nos bastidores, os parlamentares estão divididos sobre essa perspectiva. Muitos acreditam que, nesta semana, o texto não avança por conta das outras agendas da pauta econômica: o projeto do Carf e o texto das novas regras fiscais. Fontes do Planalto trabalham com essa perspectiva também, mas acreditam que na semana que vem será possível avançar com a votação em primeiro turno no plenário da Câmara e deixar o segundo turno para depois do recesso, que começa no dia 18 de julho.
