Chuvas no RS: governo publica MP para autorizar importação de até 1 milhão de toneladas de arroz
Grãos serão destinados a "pequenos varejistas das regiões metropolitanas" para contornar possível especulação e alta dos preços
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. A medida é de caráter excepcional para recompor estoques públicos após chuvas e enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A região é a principal produtora do grão no país.
+ Tragédia no Sul deve afetar preço do arroz em todo o país e mobiliza governo federal
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em fala na terça (7), o estado é responsável pela produção de 70% do arroz no país.
A MP nº 1.217 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina estoques, preferencialmente, à venda para "pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta".
+ Farmácia Popular: governo flexibiliza retirada de remédios para moradores do RS
O que é a Conab: empresa estatal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF), que auxilia o governo em políticas agrícolas. Uma das áreas de atuação é a regulação do abastecimento interno por meio do estoque de produtos, como o arroz, evitando a oscilação dos preços.
Quando os contratos forem firmados, os grãos serão distribuídos pelo governo para pequenos mercados com limites e condições de venda a serem definidas pelo Executivo. O objetivo nesse cenário não é baratear a produção local, mas garantir que existam produtos nas estantes para que não se crie uma alta dos preços por falta e especulação.
"Deixei isso muito claro com os produtores hoje, com os sindicatos, com a Federação de Agricultura. Não é concorrer, a Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas que são compradores dos produtos do agricultor. No primeiro momento, é evitar desabastecimento e especulação por falta de infraestrutura logística", afirmou Fávaro.
