Frota protocola PL que prevê passaporte vacinal nas eleições deste ano
Na justificativa do projeto, deputado afirma que vacina é forma mais eficaz de frear contágio por covid
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou na 4ª feira (2.fev) um Projeto de Lei (PL) que prevê obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, por parte dos eleitores, nas eleições deste ano. Ainda segundo o texto, quem for votar precisará estar com todas as doses da vacina "devidamente aplicadas".
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Exceções às medidas só serão aceitas, diz o PL, se a pessoa apresentar declaração ou atestado médico que prove contraindicação da vacinação. Na justificativa do projeto, Frota afirma que tomar a vacina "é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus".
"Apenas a imunização em massa protege todas as pessoas da comunidade e diminui o risco de contágio. Por isso, é importante que todos os cidadãos se vacinem, até porque, as vacinas contra Covid-19 são completamente seguras. Todas são licenciadas e rigorosamente testadas. Além disso, o acesso às doses é gratuito, com distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS", completa. As medidas previstas no PL passariam a valer no momento de publicação da lei.
Veja o texto na íntegra:
PL-27-2022 by Guilherme Delinardi Resck on Scribd
