Cobrança de ICMS Único deve impactar preço da gasolina nas bombas
Nova regra passa a valer a partir de 5ª feira (1º.jun), e prevê aumento em 19 estados e no DF
Entra em vigor, na próxima 5ª feira (1º.jun), a lei complementar, aprovada em março do ano passado, que unifica a cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o texto, no lugar do percentual de no máximo 18%, será cobrado o valor único de R$ 1,22.
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Segundo a Petrobras, o ICMS médio do Brasil, atualmente, corresponde a 20,5%. Isso significa que 19 estados e o Distrito Federal, que cobram abaixo de R$ 1,22 vão aumentar os preços; quatro estados ficarão inalterados; e outros quatro vão reduzir.
Tanto para cima, quanto para baixo, a diferença na bomba será de centavos, como explica o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Rochlin.
"Eu acredito que a mudança vai ser pequena, até porque os efeitos da queda do preço que a Petrobras anunciou, dias atrás, ele não fez todos os efeitos. Para o varejista, portanto, para o consumidor final, o preço não chega imediatamente", afirma o especialista.
Outra mudança na nova regra é que a alíquota será cobrada uma só vez: quando o combustível sair da refinaria, o que pode ajudar, conforme especialistas, a diminuir a sonegação de impostos e também a instabilidade nos preços.
Instabilidade que incomoda quem depende do combustível para trabalhar. "Quinzena alta, quinzena baixa... e o brasileiro, sempre sobra para ele", observa o motorista Wagner Brito.
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