Flávio Dino multa Bolsonaro por não usar máscara e aglomerar no MA
Presidente descumpriu regras sanitárias durante evento realizado na manhã desta 6ª feira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi multado, nesta 6ª feira (21.mai), por descumprir as medidas sanitárias e causar aglomeração durante um evento realizado no município de Açailândia, no Maranhão.
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De acordo com o auto de infração, Bolsonaro desrespeitou as regras do decreto implantado no estado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O documento cita que o evento promovido pelo presidente da República reuniu cerca de 100 pessoas que, por sua vez, não utilizavam máscaras de proteção.
Nas redes sociais, Flávio Dino comentou a decisão e afirmou que o chefe do Executivo nacional deve cumprir com a legislação federal e estadual. "Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos", escreveu.
O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal.
? Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 21, 2021
Durante o evento citado no auto, Bolsonaro realizou a entrega de 550 títulos de propriedades rurais no ao assentamento do projeto Assaí do município. "MST não tinha preocupação em dar título a vocês, é sentimento de liberdade a entrega de hoje", disse.
O presidente também criticou, indiretamente, Flávio Dino. "O estado do Maranhão brevemente será libertado dessa praga que começa com " C " e termina com "A": "comunista", disse o mandatário enquanto era aplaudido pelo público que gritava "Fora Dino".
Bolsonaro terá 15 dias para apresentar sua defesa. Após o prazo, a multa deverá ser estabelecida pelo descumprimento do decreto, cujo valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
