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Política
- há 3 dias
Senado aprova reajuste salarial para servidores federais
Projeto de Lei vai à sanção presidencial; os maiores reajustes previstos são para os policiais penais
Política
- há 3 dias
Senado adia votar taxação de comprinhas de até US$ 50 em 20%
Projeto Mover, que inclui trecho para compras internacionais, ficou para a próxima terça-feira (4)
Política
- há 5 dias
Senado discute PEC que pode privatizar terrenos da União no litoral; ONG faz alerta
Audiência pública na CCJ debate, nesta segunda (27), proposta de redistribuir áreas de marinha para estados, municípios e iniciativa privada
Política
- há 5 dias
Chuvas no RS: sessão do Senado reúne autoridades e especialistas para debater situação no estado; assista
Plenário recebe ministros do governo Lula, representantes de municípios gaúchos e nomes ligados à defesa do meio ambiente; Pacheco fala na abertura
Política
- há 5 dias
Senado duplica quadro de policiais legislativos após ataques de 8 de janeiro
Nomeações correspondem a 22% de novos servidores; justificativa oficial é a de "perspectiva de aposentadorias"; em 18 meses, apenas 17 devem se aposentar
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Justiça
- há 8 dias
Senacon notifica operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais
20 operadoras e associações receberam um prazo de 10 dias para enviarem esclarecimentos
Política
- há 9 dias
Comissão do Senado para acompanhar enfrentamento da calamidade no RS faz diligência no estado
Senadores devem visitar alojados em abrigo e se encontrar com o governador Eduardo Leite (PSDB)
Congresso
- há 10 dias
Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+
Texto também garante capacitação continuada de profissionais do sistema penitenciário sobre direitos humanos e igualdade
Política
- há 10 dias
Senado amplia cotas para negros em concursos públicos e inclui quilombolas e indígenas
Projeto passa a reserva de vagas para 30%; para que política não deixe de valer, texto precisa ser aprovado na Câmara até 9 de junho
Congresso
- há 10 dias
Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais
Projeto estabelece procedimento voluntário para tratamento hormonal e possibilita a liberdade condicional de presos
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Política
- há 10 dias
Senado aprova criação de Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Projeto de Lei vai à sanção presidencial; por acordo firmado entre senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar trecho
Justiça
- há 15 dias
Desoneração: Senado responde ao STF e concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Solicitação da Advocacia-Geral da União é pela suspensão por 60 dias da decisão do ministro Cristiano Zanin
Brasil
- há 16 dias
Brasil Agora: Senado aprova suspensão de dívida do RS por 3 anos
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (16)
Congresso
- há 17 dias
Senado aprova prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Medida engloba serviços do SUS e Susp; texto segue para sanção presidencial
Política
- há 17 dias
Senado aprova regras para planos de adaptação à mudança do clima
Projeto de Lei volta agora à Câmara dos Deputados, por ter sido modificado pelos senadores
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Política
- há 17 dias
Senado confirma adiamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União
Estado conta com R$ 97,5 bilhões em débitos, mas ficou isento de pagamentos por três anos; previsão é de aumento da receita em R$ 11 bi
Política
- há 18 dias
Senado adia votação de regras para planos de adaptação à mudança do clima
Governo e oposição fecharam acordo para que Projeto de Lei vá à CCJ e retorne para a pauta do plenário na quarta-feira (15)
Justiça
- há 19 dias
Senacon notifica Amazon e Mercado Livre por venda de celulares irregulares e contrabandeados
Entidade identificou aparelhos sem homologação e certificação perante a Anel e falta de garantia
Política
- há 24 dias
Senado aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Proposta estabelece descontos no valor dos serviços. Saiba próximos passos e quem tem direito
Política
- há 24 dias
Comissão do Senado aprova duplicação de pena para crimes ambientais durante calamidade
Texto defende que situações de crise dificultam ação de órgãos fiscalizadores
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