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Congresso
- 19/09/2023
Crivelatti, assessor de Bolsonaro, não vai à CPMI do 8 de janeiro
Com salvo-conduto dado por STF, militar e ex-subordinado de Mauro Cid deixa de comparecer a depoimento, nesta 3ª feira
Congresso
- 19/09/2023
Presidente da CPMI diz que ações do STF impedem trabalho da comissão
Deputado Arthur Maia atacou salvo-conduto dado por Mendonça a Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro, que faltou a depoimento
Política
- 23/03/2018
Discussão sobre o julgamento do HC de Lula continua repercutindo
A eventual aprovação do Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal vai criar um precedente na Justiça
Eleições
- 10/11/2020
10 de novembro: nenhum eleitor pode ser preso ou detido
A propaganda no rádio e na televisão termina na quinta-feira (12.nov)
Justiça
- 18/01/2023
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
Em decisão, ministro afirmou que pedido foi feito por terceiro e destacou que os dois já possuem advogados
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Justiça
- 19/11/2022
Gilmar Mendes nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ministro afirmou existir "flagrante inadmissibilidade" na solicitação
Congresso
- 27/09/2021
Deputados derrubam veto e mantêm proibição de despejos na pandemia
Senadores ainda analisarão veto do presidente Jair Bolsonaro durante segunda etapa da sessão, as 16h
Eleições
- 17/11/2020
A partir das 17h, eleitores podem ser presos, diz lei eleitoral
Segundo Código Eleitoral, detenções são proibidas durante período para preservar direito ao voto
Eleições
- 31/10/2020
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição
Capital chilena adota lockdown e governo faz apelo à população
Santiago entra em isolamento total depois que número de casos disparou em 24 horas
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Congresso
- 18/09/2023
STF libera assessor de Bolsonaro de obrigação de depor à CPMI do 8/1
Osmar Crivelatti, que foi subordinado de Mauro Cid no Planalto, teve recurso aceito pelo ministro André Mendonça
Brasil
- 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Eleitor pode ser preso no dia da eleição? Entenda
Candidatos não podem ser presos 15 dias antes da votação; e eleitores cinco dias antes
Eleições
- 17/09/2022
A 15 dias do 1º turno, candidatos não podem ser detidos ou presos
Regra é válida a partir de sábado (17.set), exceto para casos de flagrante delito
Congresso
- 17/09/2021
Veja os principais pontos do projeto de lei antiterrorismo
A proposta foi aprovada na noite de ontem na comissão especial e vai para plenário
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Brasil
- 03/09/2021
Militares estão proibidos de se manifestar no Sete de Setembro, diz MP
Policiais foram instruídos a não irem a atos em Brasília mesmo à paisana, sob pena de processo
Congresso
- 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Justiça
- 11/03/2021
STF forma maioria para rejeitar tese de "legítima defesa da honra"
Defesa de acusados não poderá sustentar esse tipo de argumento nas fases processuais e no tribunal do júri
Onda de protestos no Chile deixa 11 mortos e 150 feridos
O governo do país decretou toque de recolher em várias cidades pela terceira noite seguida, estações de metrô e escolas continuam fechadas
Justiça
- 02/02/2024
Mulher do RJ obtém na Justiça direito de cultivar maconha para uso medicinal
Sabrina Freitas sofreu há 13 anos acidente que a deixou com sequelas na fala e nas funções motoras
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