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Tecnologia
- 23/01/2024
Inteligência artificial nas eleições é tema de discussões no TSE nesta semana
Regras como o uso de celular na cabine de votação e transporte gratuito no dia das eleições entrarão em pauta
Governo
- 16/01/2024
Lula confirma poupança para alunos do ensino médio; veja as regras
Programa Pé de Meia será voltado para estudantes de baixa renda, e vem com proposta para evitar a evasão escolar
Política
- 16/01/2024
Eleições 2024: prazo para filiação a um partido vai até 6 de abril
Veja as regras para se candidatar para um cargo nas eleições municipais de outubro
Brasil
- 13/01/2024
Lei que proíbe caixa de som em praia tem mais de 25 anos
Guarujá, no litoral de SP, endureceu regras, com apreensão de equipamentos e multa
Concurso Público
- 10/01/2024
Governo confirma regras do “Enem dos Concursos”: veja normas e prazo de inscrição
Exame unificado vai selecionar 6,6 mil pessoas para dezenas de órgãos públicos; provas ocorrem em maio, em 220 cidades
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Economia
- 10/01/2024
Receita Federal atualiza regras para o CPF; saiba como regularizar
A alteração foi publicada nesta quarta-feira (10) no "Diário Oficial da União"
Governo
- 09/01/2024
Voa Brasil: aposentados pelo INSS e alunos do Prouni poderão viajar de avião por R$ 200
Ministro de Portos e Aeroportos afirmou que regras estão definidas. Lançamento do programa é esperado para o fim de janeiro
Justiça
- 04/01/2024
TSE apresenta regras para uso de Inteligência Artificial e redes sociais nas eleições
Ministra Cármen Lúcia tornou públicas minutas (rascunhos) sobre uma série de temas relacionados às eleições
Governo
- 04/01/2024
Governo publicará regras para uso de câmeras corporais por policiais em fevereiro, diz Cappelli
Secretário de Segurança afirmou que texto será finalizado após término da consulta pública
Congresso
- 30/12/2023
PL das Fake News é prioridade para governo em 2024, diz relator na Câmara
Morte de jovem vítima de falsas notícias nas redes sociais aumenta pressão no Congresso sobre necessidade de regras para a internet
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Brasil
- 29/12/2023
"Não é Não": Lula sanciona lei para combater assédio sexual e violência contra mulheres
Protocolo estabelece regras para estabelecimentos, como bares e casas noturnas, que deverão monitorar casos. Entenda
Economia
- 26/12/2023
Trocas de presentes movimentam comércio pós-Natal a partir desta 3ª feira
Consumidores devem estar atentos a regras; lojas não são obrigadas a trocar produtos por causa de cor ou tamanho
Economia
- 25/12/2023
Não gostou do presente de Natal? Veja as regras para trocar por outro
Procon-SP destaca que nem sempre as lojas são obrigadas a fazer a troca de um produto
Governo
- 23/12/2023
Lula exclui condenados por atos golpistas do indulto de Natal
Se o preso for incluído nas regras definidas pelo governo, ele pode ter a pena extinta e ser solto
Mundo
- 21/12/2023
Ex-presidente da Argentina critica decreto de Milei: "República está em risco"
Alberto Fernández diz que medidas violam regras do estado de direito, desregulamenta o sistema de saúde e precariza o trabalho
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Mundo
- 21/12/2023
União Europeia anuncia um acordo com regras mais rígidas para o acolhimento de migrantes
Proposta, que sofreu críticas de organizações de direitos humanos, deve entrar em vigor no ano que vem
Economia
- 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
Congresso
- 19/12/2023
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Economia
- 19/12/2023
Ministério de Minas Energia muda regras para o comércio de geladeiras de uso domiciliar
Indústria não gostou das alterações e diz que não existirá mais geladeira barata
Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba parte do veto de Lula a trechos do projeto das novas regras fiscais
Vários vetos do presidente foram derrubados por deputados e senadores nesta 5ª feira (14.dez)
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