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- 20/10/2021
Penas dos crimes imputados pela CPI a Bolsonaro somam 100 anos de prisão
Apesar do texto ter retirado acusação de genocídio, presidente ainda é indiciado por outros nove crimes
Congresso
- 20/10/2021
Penas dos crimes imputados pela CPI a Bolsonaro somam 100 anos de prisão
Apesar do texto ter retirado acusação de genocídio, presidente ainda é indiciado por outros nove crimes
Política
- 01/03/2024
Grupo político de Bolsonaro tentou golpe, mas as penas devem ser ponderadas; avalia Alessandro Vieira
Senador do MDB defendeu penas diferenciadas para apoiadores e financiadores em entrevista ao SBT News; confira
Mundo
- 21/09/2023
Irã endurece penas para mulheres que se recusarem a usar hijab
Descumprimento da lei pode resultar em até 10 anos de prisão; ativistas também poderão ser punidos
STF começa a definir penas de condenados do mensalão
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Congresso
- 01/11/2023
Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de furto e roubo
Texto também traz aumento de pena para crimes como receptação e latrocínio
Política
- 22/03/2023
Autoridades seriam alvos por endurecer penas do PCC
Moro, Gakiya e outros foram eleitos alvos de facção por transferências de lideranças e corte de benefícios
Mundo
- 14/11/2022
Talibã ordena que juízes apliquem penas máximas contra crimes no Afeganistão
Normas englobam execuções públicas, apedrejamentos e amputação de membros
Mundo
- 29/09/2021
Justiça condena atirador de Maryland a cinco penas de prisão perpétua
Jarrod Ramos foi responsável pelo ataque ao jornal Capital Gazette em 2018, que deixou cinco mortos
Congresso
- 25/11/2020
Senado aprova projeto que agrava penas de crimes motivados por racismo
Texto endurece sentença também por delitos cometidos por LGBTfobia, xenofobia e intolerância religiosa
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Projeto apresentado por Moro propõe penas mais duras para crimes graves
Especialistas dizem que a aplicação dessas medidas deve ajudar no combate à criminalidade, mas vai aumentar o déficit de vagas no sistema carcerário
Projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais é aprovado
No caso de estupro coletivo, a pena, atualmente de seis a dez anos de prisão, será aumentada em um quarto
Política
- 25/01/2018
Desembargadores do TRF-4 reduzem penas de envolvidos Caso Tríplex
Um dia após o julgamento de Lula, os moradores do entorno do prédio da Justiça conseguiram voltar à rotina
Política
- 08/11/2017
Aprovado projeto de lei que acaba com redução das penas para menores de 21 anos
O pacote de segurança pública prevê várias mudanças
Mudança na Lei Seca prevê mais penas mais rigorosas
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STF retoma julgamento de Mensalão para definir penas restantes
Brasil
- 02/03/2024
Militares que metralharam família no RJ podem ter penas reduzidas de 30 para 3 anos
Dois ministros do STM consideraram homicídio culposo a ação do Exército que teve 257 tiros de fuzil e resultou em duas mortes
Mundo
- 06/10/2023
Homem que abriu fogo no metrô de NY é condenado a 10 penas de prisão perpétua
Ataque aconteceu em abril de 2022 e deixou 29 feridos; Frank James se declarou culpado
Justiça
- 15/09/2023
STF condena os 3 primeiros golpistas do 8/1: penas de 14 a 17 anos
Em dois dias de sessão histórica, maioria sentencia réus a prisão por 5 crimes, entre eles golpe de Estado
Governo
- 26/01/2023
"Pacote antigolpe" tem regras para redes sociais e aumento de penas
Ministro da Justiça e Segurança entregou, nesta 5ª, lista de medidas ao presidente Lula
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