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Saúde
- 07/05/2020
Uso obrigatório de máscara passa a valer nesta quinta em São Paulo
Decreto vale por tempo indeterminado. A medida é uma das ações de combate do estado contra o novo coronavírus
Seguro obrigatório: é melhor pagar agora ou esperar definição da Justiça?
Ainda em meio a uma briga judicial, seguro obrigatório já tem primeiros vencimentos para fevereiro, em alguns estados
Economia
- 28/01/2018
Seguro obrigatório fica mais barato pelo segundo ano seguido
A queda de 35% no valor do DPVAT para carros foi motivada pela identificação de abusos na administração
Brasil
- 16/09/2023
Justiça de SP torna obrigatório uso de câmeras corporais por todo efetivo da PM
Equipamento não poderá ser desligado pelos policiais. Governo do Estado tem até 90 dias para cumprir a medida
Mundo
- 17/04/2023
Irã: relatores classificam uso obrigatório de véu como perseguição de gênero
País vem reforçando medidas para punir mulheres flagradas sem o item em locais públicos
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Anvisa derruba uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos
Medida havia sido retomada em novembro; Conselho Federal de Medicina fez pedido para suspender obrigatoriedade
Anvisa aprova uso obrigatório de máscara em aeroportos e aviões do Brasil
Decisão visa diminuir o risco de transmissão e de contágio da covid-19
Tecnologia
- 30/06/2022
Anatel pode tornar obrigatório carregador USB-C por padrão nos celulares
Medida que é discutida na Europa e EUA inclui celulares iPhone, Apple, que usa padrão diferente
Mundo
- 11/05/2022
UE anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em aeroportos
Decisão foi tomada diante do avanço das flexibilizações sanitárias e da maior cobertura vacinal
Passaporte vacinal é obrigatório para entrar no sambódromo do Anhembi
Medida também é adotada para eventos de carnaval em ambientes fechados
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França suspense uso obrigatório de máscaras e passaporte vacinal
Itens de proteção continuam sendo exigidos apenas em unidades de saúde e transportes públicos
Itália suspende uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos
Casas noturnas podem voltar a funcionar, mas devem exigir comprovante de vacina
Mundo
- 04/02/2022
Espanha suspende uso obrigatório de máscara em ambientes abertos
Medida havia sido reimplementada devido à rápida disseminação da variante ômicron no país
Mundo
- 02/02/2022
França suspende uso obrigatório de máscara em ambientes ao ar livre
Presença de público em eventos esportivos e salas de espetáculo também foi autorizada
Mundo
- 25/01/2022
Justiça derruba uso obrigatório de máscara em Nova York
Medida foi restabelecida em dezembro de 2021 devido à disseminação da ômicron
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Prefeitura de SP mantém uso obrigatório de máscara em ambientes externos
A medida estava sendo avaliada pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde
Governo
- 07/10/2021
Doria reavalia uso obrigatório de máscaras em São Paulo
Governador mostrou otimismo em relação aos número da pandemia no estado
Mundo
- 31/10/2020
Teletrabalho será obrigatório em Portugal a partir de 4ª feira
O governo português anunciou novas medidas de combate ao coronavírus que incluem fechamento de lojas e restaurantes às 22h
Eleições
- 20/10/2020
Não é obrigatório portar título de eleitor para votar, determina STF
Minirreforma eleitoral de 2009 tinha estabelecido a obrigação; Novas tecnologias derrubaram a obrigação do documento de papel
Saúde
- 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
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