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Política
- 28/12/2023
Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após derrubar vetos de Lula
Agora, só poderão ser demarcadas as terras que já eram ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal
Governo
- 20/12/2023
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Brasil
- 15/12/2023
O que acontece após Congresso derrubar veto ao marco temporal?
Tese já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2
Brasil
- 15/12/2023
SBT News na TV: Congresso derruba vetos de Lula à desoneração da folha e ao marco temporal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 6ª feira (15.dez)
Governo
- 14/12/2023
Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula à adoção da tese para a demarcação das terras indígenas
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Congresso
- 14/12/2023
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente havia vetado trechos de projeto que dispõe sobre reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas
Congresso
- 06/12/2023
Análise de vetos de marco temporal e desoneração da folha é novamente adiada
Sessão do Congresso havia sido remarcada para 5ª, mas deve ficar para semana que vem; desoneração pode ficar de fora
Congresso
- 23/11/2023
Sem acordo, Congresso adia vetos e joga marco temporal para próxima semana
Decisão relacionada à demarcação de terras indígenas sairá na véspera da COP 28
Congresso
- 23/11/2023
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo
Congresso
- 22/11/2023
Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional
Medida é uma demanda da bancada negra e, se aprovada, representará um marco na luta pela igualdade racial
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Congresso
- 20/11/2023
Após adiamento, Congresso se prepara para analisar veto ao marco temporal
Semana também será de discussões econômicas, com votação de relatório da LDO em Comissão Mista de Orçamento
Congresso
- 09/11/2023
Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas
Brasil
- 09/11/2023
Petrobrás: processamento de carga com matéria-prima 100% renovável
Refinaria riograndense alcança um novo marco global no biorrefino
Congresso
- 09/11/2023
Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares
Congresso
- 07/11/2023
Não há obstáculo para veto ao marco temporal ser votado na 5ª feira, diz Randolfe
O presidente Lula vetou artigos do Projeto de Lei no mês passado
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Governo
- 31/10/2023
Lula sanciona Marco Legal das Garantias com veto a apreensão de veículos sem autorização judicial
Aprovado no Congresso em 3 de outubro, texto permite que um mesmo imóvel seja usado como garantia em mais de um empréstimo
Agro
- 24/10/2023
FPA recebe Bolsonaro e intensifica movimento para derrubada de vetos ao marco temporal
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária defendem que o Congresso invalide veto de Lula em projeto sobre demarcação de terras indígenas
Governo
- 20/10/2023
Marco temporal para terras indígenas: Lula veta parcialmente projeto aprovado pelo Congresso
Presidente rejeitou trecho que estabelecia data da promulgação da Constituição como marco para definir demarcação
Governo
- 13/10/2023
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao PL do Marco Temporal
Consultoria Jurídica da pasta alegou que tese é inconstitucional e afeta direito dos povos indígenas
Governo
- 11/10/2023
Após agenda no Mato Grosso, Dino volta com recado para Lula sobre marco temporal
Produtores rurais do MT sinalizaram que haverá mobilização em cidades do estado se presidente vetar projeto
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