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Resultados
Congresso
- 10/11/2022
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Corrupção pode virar crime hediondo
Governo
- 21/07/2023
Lula assina PL para tornar crime hediondo violência dentro de escolas
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC)
Justiça
- 24/03/2024
Ministro da Justiça fala do caso Marielle: 'Estão bem claro os executores do crime hediondo, de natureza política'
Ricardo Lewandowski concede entrevista em Brasília sobre operação da Polícia Federal que prendeu três suspeitos de envolvimento com a morte da vereadora do Psol
Governo
- 15/01/2024
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores para crimes contra crianças
Texto transforma em crimes hediondos diversos atos ilícitos, como pornografia infantil, sequestro ou cárcere privado e tráfico humano
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Congresso
- 21/09/2023
Câmara aprova PL que tipifica crimes de bullying e cyberbullying
Texto também torna hediondos crimes como sequestro de crianças e adolescentes
Congresso
- 04/08/2022
Câmara aprova aumento de pena para o crime do "novo cangaço"
Crime agora será considerado hediondo e poderá ser punido com pena de 15 a 30 anos de prisão
Brasil
- 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Governo
- 21/09/2023
Alckmin sanciona, com vetos, lei que atualiza Código Penal Militar
Texto endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes hediondos no conjunto de normas
Justiça
- 15/09/2020
Em primeiro ato no CNJ, Fux endurece regras de benefícios a presos
Nova orientação exclui a liberação de condenados por corrupção e crimes hediondos por conta da pandemia
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Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país
Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação
Brasil
- 27/07/2022
Justiça do Rio prorroga prisão temporária de médico equatoriano
O pedido foi feito pelo MPRJ; promotoria avaliou que foi um caso de homicídio qualificado 'hediondo'
Governo
- 25/05/2022
Sancionada lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores
Texto também prevê punição para casos de omissão e medidas protetivas de urgência
Guerra entre facções: traficante arranca coração de rival e grava crime
As imagens foram compartilhadas em grupos de mensagens e serviram para levar a polícia até um dos assassinos
Congresso
- 29/11/2023
Projeto que aumenta pena para crimes de feminicídio é aprovado em comissão no Senado
Mudança engloba mães, gestantes, adolescentes e idosas; texto também anula saída temporária de condenados
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28 anos depois, família sepulta restos mortais de mulher assassinada
Marido, autor do crime, confessou assassinato em 2019. Vítima foi enterrada dentro de casa, em Sinop (MT)
Brasil
- 25/02/2021
Masataka Ota ficou conhecido pelo caso Ives Ota; Assista a trajetória
Em 1997, seu filho de 8 anos foi assassinado à tiros após um sequestro em SP; Ele perdoou os algozes
Adolescente torturado reconhece seguranças que o agrediram
O jovem de 17 anos foi encaminhado para o Programa de Proteção a Criança após os agressores o terem ameaçado
Política
- 12/04/2024
Lei das Saidinhas: veja o que muda após Lula sancionar, com veto, nova legislação sobre presos
Congresso tem 30 dias para deliberar sobre veto presidencial, que pode marcar novo embate entre governo e Legislativo
Congresso
- 04/05/2022
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto em 2021
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