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Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo
Uso de máscara em locais fechados continua obrigatório
Estabelecimentos voltam a operar com lotação máxima em São Paulo
Uso de máscara em locais fechados continua obrigatório
Saúde
- 05/07/2020
Estabelecimentos funcionam de forma clandestina durante pandemia em SP
Bares e restaurantes poderão retomar as atividades legalmente a partir de segunda-feira (6), seguindo medidas de segurança
SP: Estabelecimentos que fornecerem canudos plásticos serão multados
O PROCON irá fiscalizar os estabelecimentos comerciais que não obedecerem a lei, e a multa pode chegar a R$5 mil
Brasil
- 24/03/2022
Procon autua 18 estabelecimentos do Mercadão de São Paulo
Presidente da fundação acusou administradora do local de omissão
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SP: governo autua 286 estabelecimentos que descumpriram o toque de restrição
Ação foi realizada no último final de semana com a participação da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e do Procon. Multa pode chegar a R$ 10,2 milhões
Brasil
- 24/09/2020
Ao menos 50 mil estabelecimentos fecharam em SP durante pandemia
Só na capital paulista já são 12 mil empresas que saíram do mercado, entre bares e restaurantes. Dados são da Abrasel
Rio começa a multar estabelecimentos que oferecem canudo de plástico
A proibição foi determinada há dois meses e quem for flagrado desrespeitando a lei terá que pagar R$ 1.656
Até 1/3 da gorjeta ficará com o estabelecimento, diz projeto de lei
Prefeitura divulga lista com estabelecimentos que possuem alvará
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Deputado propõe abertura de estabelecimentos para fumantes
População se abastece em estabelecimentos flutuantes
Brasil
- há 5 dias
Comerciantes colocam espuma expansiva em estabelecimentos contra avanço da água no RS
Governo abriu crédito de mais de R$ 60 bilhões para ações emergenciais; reparos nos danos causados no estado estão longe de ser iniciados
Governo
- 16/04/2024
AGU e Ministério da Justiça pedem estabelecimento de critérios para saída temporária de presos
Órgãos também solicitação a elaboração de normas para exames criminológicos
Brasil
- 29/02/2024
Briga por banheiro? Advogado responde se estabelecimento pode negar uso a não clientes
Discussão rendeu briga em restaurante no município de Gramado (RS) na última semana
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Dono de cervejaria é morto a tiros dentro de estabelecimento lotado
Autor dos disparos conseguiu fugir. Ao menos cinco disparos atingiram o rapaz
DF desobriga aferição de temperatura em estabelecimentos comerciais
Pessoas com temperatura corporal acima dos 37,8ºC não terão a entrada barrada
Brasil
- 13/09/2021
Procon de Pernambuco autua 7 estabelecimentos que não cumpriram medidas da covid
Outras três instalações foram interditadas por não respeitar uso de máscara e distanciamento social
Rio de Janeiro libera quadras e estabelecimentos em novembro
Comitê científico diz que liberação está condicionado a cumprimento de regras de distanciamento social
Brasil
- 15/09/2020
SP: ação do Procon notifica 21 estabelecimentos por preços abusivos
Multa para locais que estiverem trabalhando com preços acima do mercado varia entre R$ 250 mil e pode chegar a R$ 10 milhões
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