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Congresso
- 17/11/2021
Emenda à PEC dos Precatórios dispõe R$ 99 bilhões para o Auxílio Brasil
Texto alternativo foi apresentado por senadores ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB - PE)
Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso
- 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
Política
- há 25 dias
PEC dos desastres naturais e auxílio emergencial: entenda propostas do Congresso para o RS
Comissão da Câmara para analisar proposta de emenda à Constituição começa nesta quarta (8); Senado também se movimenta para ajudar Rio Grande do Sul
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Congresso
- 01/12/2021
Comissão especial vota nesta quarta PEC da prisão em segunda instância
Depois de dois anos, a Proposta de Emenda à Constituição volta à pauta
Política
- 21/02/2024
CCJ do Senado aprova isenção de IPVA a carros com mais de 20 anos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o plenário da Casa
Congresso
- 22/12/2022
Senado atende mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição por um ano
Medida eleva teto de gastos em R$ 145 bi para Bolsa Família de R$ 600 em 2023; texto segue para promulgação
Congresso
- 22/12/2022
Senado atende mudanças da Câmara sobre PEC e aprova texto em 1º turno
Proposta amplia o teto em R$ 145 bi, para pagar Bolsa Família de R$ 600 ao longo de 2023
Congresso
- 04/10/2023
"Vampirismo mercadológico", diz Padilha contra PEC que libera venda de plasma
Ministro disse que texto autoriza comercialização de sangue e pediu que proposta não seja aprovada na CCJ
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Congresso
- 21/12/2022
Câmara segue acordo que desidratou PEC e aprova proposta em 2º turno
Medida manteve teto ampliado em R$ 145 bi, para pagar Bolsa Família de R$ 600; texto vai ao Senado
Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
Congresso só discutirá prisão após condenação em 2ª instância em 2020
A prioridade deve ser pela Proposta de Emenda à Constituição que já está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A decisão foi criticada por senadores
Congresso
- 20/12/2022
Marcelo Castro: Congresso e governo devem dividir orçamento secreto
Relator do Orçamento mudou previsão para comissões e aponta novos caminhos para valores
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Congresso
- 29/11/2022
PEC da Transição reúne 33 assinaturas; proposta pode começar a tramitar
Texto deve ser aprovado pelo Congresso em dezembro para começar a valer em 2023
Congresso
- 14/12/2021
Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios
A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)
Economia
- 15/11/2022
Apresentação da PEC da Transição deve ficar para a próxima semana
Negociações seguem nesta 4ª; proposta abre espaço fiscal para novo governo garantir Bolsa Família de R$ 600
Congresso
- 14/10/2021
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Congresso
- 25/02/2021
Câmara começa a discutir PEC que dificulta prisão de deputados e senadores
A "PEC da imunidade" furou a fila de outras discussões e foi incluída direto na pauta do plenário
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