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Justiça
- 17/01/2023
Possível criminalização: advogados analisam situação jurídica de Bolsonaro
Ives Gandra, Thiago Bottino e Renato Ribeiro têm avaliações diferentes sobre futuro do ex-presidente
Mundo
- 06/02/2023
"Pecado e injusto", diz papa sobre criminalização da homossexualidade
Francisco comentou sobre amor de Deus e reforçou que todos devem ser bem-vindos nas igrejas
Política
- 04/04/2017
Deputados retiram criminalização do caixa 2 do relatório sobre reforma política
O relator do projeto na Câmara negou que tenha sido pressionado para tomar a decisão.
Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 05 de junho. A discussão no Supremo se arrastava há sete anos e teve dois adiamentos
CCJ do Senado aprova a criminalização da homofobia
A medida estipula punições semelhantes àquelas impostas aos crimes de discriminação racial, prevendo pena de até três anos de reclusão
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Política
- 15/02/2019
STF adia discussão de ações que pedem a Criminalização da Homofobia
A discussão, que será retomada na próxima semana, contou somente com a manifestação de Celso de Mello, relator de uma das ações.
Congresso
- 22/12/2023
Fim da reeleição será prioridade em 2024, diz presidente do Senado
Proposta sobre criminalização de todos os tipos de drogas também deve avançar no início dos trabalhos
Política
- há 9 dias
MST critica projeto que penaliza invasores de terras aprovado pela Câmara
Movimento afirma que texto representa criminalização da luta pela reforma agrária; proposta ainda será avaliada no Senado
Brasil
- há 10 dias
Morre o ativista Eliseu Neto, aos 45 anos
Autor de ação que gerou criminalização da homofobia no STF, psicólogo teve trajetória reconhecida de ativismo
Congresso
- 01/01/2024
Fim da reeleição para presidente e regulamentação da reforma tributária devem ser prioridades no Congresso em 2024
Regulação da inteligência artificial e criminalização da posse de drogas também devem ser priorizados nas discussões e votações
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Brasil
- 28/09/2023
Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção
Bolsonaro questiona ausência de ministro evangélico no STF
O presidente também criticou a discussão sobre a criminalização da homofobia, no Supremo Tribunal Federal
Tecnologia
- 23/02/2024
Personalidades e acadêmicos lançam carta pública por leis contra deepfake
Carta relata que deepfakes são “uma ameaça crescente à sociedade” e pedem aos governos criminalização contra conteúdo prejudicial
Congresso
- 15/09/2023
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Proposta precisa da assinatura de 27 senadores para tramitar
Política
- 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
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Mundo
- 11/04/2024
Trump surpreende republicanos e diz que lei que criminaliza o aborto no Arizona "vai longe demais"
Legislação permite procedimento apenas quando a vida da mãe está em risco; ex-presidente pediu que legisladores alterem norma
Política
- 14/03/2024
PEC das Drogas começa a ser discutida no plenário do Senado na próxima semana
Para ser aprovado no plenário, texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos turnos de votação
Política
- 13/03/2024
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; sessão foi marcada por recados ao STF
Texto tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como primeiro signatário e criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade
Política
- 07/03/2024
CCJ do Senado vai analisar parecer sobre PEC das Drogas na próxima quarta (13), diz relator
Proposta criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade
Política
- 07/03/2024
Governo Lula ainda não definiu posição sobre fim da reeleição e PEC das Drogas
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que não está definido se base vai ser liberada para votar sobre proibição de porte e posse das drogas
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