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Justiça
- 24/01/2024
Rapaz amarrado com cordas durante abordagem policial pede indenização por tortura
Jovem negro foi detido por furtar chocolates em um supermercado da capital paulista. Ação também pede condenação do estado de SP
Justiça
- 10/01/2024
Fachin anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato
Vaccari é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras
Justiça
- 04/01/2024
MPF pede condenação de influenciador digital Cocielo por mensagens racistas
Ele fez postagens no antigo Twitter com piadas racistas contra a população negra e contra o jogador Mbappé, da França
Mundo
- 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação
Política
- 31/12/2023
Zanin é sorteado no STF relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Pedido do ex-presidente para anular condenação do TSE, que o afastou das urnas até 2030, cai com indicado de Lula
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Justiça
- 06/12/2023
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert
Justiça de Minas Gerais manteve condenação de deputado por fala transfóbica em 2020. Multa foi diminuída
Justiça
- 17/11/2023
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ações penais são julgadas no plenário virtual; sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 da próxima 6ª feira (24.nov)
Justiça
- 13/11/2023
STF anula condenação trabalhista bilionária contra a Petrobrás
Inicialmente, processo previa pagamento de R$ 17 bilhões; decisão manteve anulação em caráter liminar do Ministro Alexandre Moraes
Justiça
- 08/11/2023
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Ex-coronel pode ter que indenizar em R$ 100 mil a família de jornalista morto na ditadura militar
Justiça
- 01/11/2023
Brennand é condenado a 1 ano e 8 meses por agredir modelo em academia
Essa é a 2ª condenação do empresário, que está preso preventivamente desde o dia 29 abril
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Justiça
- 01/11/2023
Inelegíveis: TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de Setembro
Placar ficou em 5 x 2 pela condenação do ex-presidente e do ex-vice na chapa que disputou eleições de 2022
Justiça
- 31/10/2023
TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro
Placar está em 4x1 pela condenação do ex-presidente. Ainda não há definição sobre punição para Braga Netto
Justiça
- 26/10/2023
7 de Setembro: julgamento de Bolsonaro no TSE tem dois votos por condenação
Placar está em 2x1. Sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima 3ª feira (31.out)
Justiça
- 12/10/2023
MP pede condenação de Cury por importunação sexual contra Isa Penna
Em 2020, o então deputado estadual foi flagrado apalpando a colega durante uma sessão plenária na Alesp
Justiça
- 11/10/2023
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Essa é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos. Pena deve ser cumprida em regime inicial fechado
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Justiça
- 06/10/2023
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ministros podem votar até 16 de outubro; penas sugeridas pelo relator vão de 14 a 17 anos de prisão
Justiça
- 26/09/2023
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus dos atos golpistas
Eles são acusados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Justiça
- 25/09/2023
Justiça de Porto Alegre marca novo julgamento de acusados em caso da Boate Kiss
Decisão acontece após STJ formar maioria para anular condenação dos réus
Justiça
- 14/09/2023
8/1 no STF: voto de Mendonça tem condenação de réu e bate-boca com Moraes
Mendonça vota por pena de 7 anos e 11 meses para 1º réu; ministro questionou ausência da Força Nacional e Moraes reagiu: "Tenha dó"
Justiça
- 14/09/2023
8/1 no STF: Zanin vota pela condenação de réu a 15 anos de prisão por cinco crimes
O mais novo membro da Corte seguiu o voto do ministro relator dos processos, Alexandre de Moraes, mas estipulou pena distinta
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