Projetos na Câmara tentam reduzir preços da energia e dos combustíveis
Nos últimos meses foram anunciados reajustes na conta de luz, que variam entre 7 e 24%, em 11 estados
Dois projetos na Câmara dos Deputados tentam reduzir o impacto dos preços da energia elétrica e dos combustíveis no bolso dos consumidores.
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A estudante Nayane Firmino comprou uma geladeira novinha na esperança de economizar: "mudei achando que ela que estava consumindo a maior parte da energia da casa, só que a conta veio e eu estou gastando a mesma coisa". Frustração que aflige cada vez mais brasileiros.
Nos últimos meses foram anunciados reajustes, que variam entre 7 e 24% na conta de luz, em 11 estados. "Ninguém aguenta mais tanto reajuste e esse reajuste foi muito além da inflação", diz o deputado Vaidon Oliveira (União-CE), relator do projeto que quer suspender os reajustes.
Nesta 5ª feira (19.mai), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que um outro projeto sobre o tema pretende tornar tanto os combustíveis quanto a energia elétrica serviços essenciais, e limitar a cobrança do ICMS em 17%.
"Este Plenário terá a oportunidade de realmente dar um passo decisivo para contribuir com o abuso dos impostos no que se refere a telecomunicações, energia e transportes, pra que a gente desonere, diminua os impostos sobre esses setores", disse Lira.
O corte na conta de luz poderá ser significativo em alguns estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o imposto chega a 34%, já em São Paulo e Brasília a 25%.
A expectativa é que o projeto que limita a cobrança do ICMS tenha mais apoio para ser aprovado, pois o que suspende os reajustes poderia trazer insegurança jurídica. Até a próxima terça, serão feitos estudos pela equipe do deputado Danilo Forte (União-CE), que apresentou o projeto, para avaliar o quanto a conta de luz poderia baixar em cada estado.
"É a forma mais imediata que nós temos de dar a resposta para a sociedade que não tá aguentando o sufoco", diz Danilo.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirma que os governadores que serão os mais impactados com a proposta serão chamados para conversar: "ele vai afetar, obviamente, cada estado que cobrar mais do que esses valores sobre os bens essenciais, e vão ter que buscar outras fontes de financiamento para o orçamento do estado, mas é uma necessidade".
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