Anac realiza audiência pública sobre transporte aéreo de animais
Sessão será no dia 2 de maio, em Brasília, com transmissão ao vivo e ocorre após repercussão da morte do cachorro Joca
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará audiência pública presencial na sede do órgão, em Brasília, na próxima quinta-feira (2), às 14h, para ouvir a sociedade sobre regras gerais para transporte aéreo de animais.
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A audiência também será transmitida pelo canal da Anac no YouTube. Interessados em realizar manifestação verbal na sessão deverão se inscrever por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br, até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024.
A Anac também abrirá consulta para coletar subsídios que vão auxiliar no aprimoramento dos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
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A consulta pública será aberta na segunda (29), e termina no dia 13 de maio.
Diretrizes sobre o transporte de animais em aviões ganharam destaque depois da morte do cachorro Joca.
O golden retriever embarcou na segunda (22) com destino a Sinop (MT), mas acabou indo para Fortaleza por um erro da empresa aérea Gol. O trajeto, que seria de até 2h30, durou 8 horas. Ministério de Portos e Aeroportos e Anac anunciaram que investigam o caso.
