Governo relança Pronasci, programa nacional de segurança pública e cidadania
Lula disse que espera que o Estado esteja mais presente na sociedade, nos lugares onde a polícia está
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta 4ª feira (15.mar), em evento no Palácio do Planalto, com representantes dos governos estaduais e do governo federal. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou: "o Estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade".
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O Pronasci tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Ao assinar o decreto que regulamenta a lei do Pronasci, Lula destacou a importância do programa, no sentido de valorizar o estado nas periferias, em vez da polícia.
"O que o Estado pode fazer: primeio parar de inventar polícia, porque quanto mais polícia você necessita, quer dizer que menos Estado você tem na periferia, na cidade pequena, no lugar que a polícia está, o Estado deveria estar presente", disse Lula.
Segundo o presidente, a polícia, na periferia, não está presente para resolver, mas sim para bater. "Muitas vezes, dependendo do bairro, (a polícia) não pergunta o que tá acontecendo, tenta resolver da forma mais bruta possível e isso acontece em quase toda periferia do país", declarou.
Para Lula, o Estado se faz presente com saúde, educação, cultura, lazer, "com tudo aquilo que a sociedade precisa para viver bem" e que a polícia precisa ter uma nova formação, mesmo com policais atuais.
O mandatário ainda defendeu a regulamentação do estado sobre as redes sociais e falou dos riscos das fakes news. Também voltou a alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo sem citá-lo nominalmente. "Num país em que você tinha um presidente campeão de mentira, de fake news, e que ainda continua hoje utilizando essa rede digital para pregar o mal, para contar mentira, inverdades, ou seja, nós não vamos conseguir melhorar se o Estado não tiver um papel importante".
Cerimônia
Entre outras participações, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, citou ações do Ministério voltadas à segurança pública. Ressaltou a importância do aspecto social da medida e destacou que segurança pública não é só "lei e ordem". Dino citou a diferença de um pobre e alguém de classe média que tem um celular furtado. O ministro disse em "dano maior ou menor" dependendo da classe social, visto que um estudante que tem o objeto furtado tem uma perda quase "irreparável".
"Fazer segurança pública é cuidar dos mais pobres, e o lançamento do Pronasci é um reposicionamento nosso na segurança pública e dos mais pobres, que precisam do Estado, precisam da lei", argumentou Dino.
O minsitro também disse que "aqueles que insistirem em querer transformar o Brasil em uma sociedade de ódio, encontrarão a resposta da lei". Sobre a suposta relação entre diminuição de homicídios com o aumento do número de armas no Brasil classificou como uma "mitologia ideológica".
"Obviamente, as armas não podem ser objetivo de banalização, porque diferente de uma mitologia ideológica, não foi a proliferação de armas que levou à diminuição das taxas de homicídio, ela já vinha caindo antes do 'liberou geral' de armas", disse o ministro. "Nós temos a comprovação científica que locais que se armaram mais, os homicídios caíram menos. Então é o contrário que uma ideologia extremista busca propugnar", concluiu.
