PGR pede ao STF a abertura de novos inquéritos para apurar atos golpistas
O objetivo é organizar a investigação em núcleos: executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta 5ªfeira (12.jan), a instauração de três novos inquéritos para apuração das condutas praticadas durante os atos golpistas do último domingo (8.jan), em Brasília. Os pedidos, assim como outros já apresentados, têm o propósito de "organizar" a investigação em quatro núcleos, de forma que possam ser identificados e responsabilizados executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas envolvidas.
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As petições para a instauração dos inquéritos foram assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pela PGR, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, e enviadas à presidente do STF, Rosa Weber.
"Os documentos criam quatro linhas investigativas referentes às condutas. Serão alvos dos inquéritos: executores materiais dos atos, autores intelectuais e partícipes por instigação, financiadores, (pedidos apresentados nesta 5ª feira) e os agentes públicos responsáveis por omissão imprópria (requisições já protocoladas)", informou.
Multidões
Ao justificar a necessidade de se estruturar a apuração nas quatro frentes, o representante do MPF frisou que se trata dos chamados crimes multitudinários (praticados por multidões), que se caracterizam pelo estabelecimento de "vinculo subjetivo" entre pessoas que podem até não se conhecer, mas que atuam de forma conjunta para uma mesma finalidade. Ele destaca que todos devem ser "rigorosamente responsabilizados por seus atos".
De acordo com as petições, foram indicadas diligências e providências, como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação e o envio de pedidos de informações aos gestores das redes sociais Facebook, TikTok, Twitter e Instagram.
O pedido é para que as plataformas forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como "difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República".
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