RJ: Vereador de Niterói é condenado por crime de transfobia
Douglas Gomes foi condenado a 1 ano e sete meses de prisão por chamar vereadora trans de homem; cabe recurso
A 2ª Vara Criminal de Niterói (RJ) condenou o vereador Douglas Gomes (PL) pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). A decisão foi proferida pela juíza Claudia Monteiro Albuquerque, que condenou Gomes a 1 ano e 7 meses de prisão. Cabe recurso da desião. Em março de 2021, Benny Briolly denunciou o político por tentativa de agressão no plenário da Câmara Municipal de Niterói e alega também que Gomes a chamou de "vagabundo" e "nasceu homem, pra mim é homem". A notícia foi anunciada pela vereadora nas redes sociais.
URGENTE E HISTÓRICO! Vereador bolsonarista, @verdouglasgomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo CRIME de TRANSFOBIA no Brasil, por uma ação movida POR MINHA MANDATA. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de PRISÃO!
? Benny Briolly ? (@BennyBriolly) June 29, 2022
A juíza cita que "é claro que o vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais". E diz que as palavras escritas por ele tinham como objetivo "desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva".
Os ataques do bolsonarista a Benny aconteceram em novembro de 2021, quando seria votado um projeto que prevê 2% de cotas para pessoas trans em concursos públicos municipais, de autoria da vereadora.
Apesar da condenação, Douglas Gomes não ficará preso. Conforme prevê a lei penal, ele deverá prestar serviços à comunidade durante 5 horas semanais e fornecer uma cesta básica no valor de um salário mínimo à uma instituição determinada pelo Juízo.
Pelo instagram, o vereador chamou a juíza que proferiou a decisão de militante e que o "condenou sem fundamento na lei".
