Cuba faz referendo sobre casamento, adoção e barriga de aluguel a gays

Com histórico de homofobia, o fato de abrir referendo já representa um avanço no regime ditador

Pablo Valler

25/09/2022 às 13h53 • Atualizado em 31/10/2023

Quase 60 anos após a medida polêmica de isolar gays da sociedade, Cuba vota neste domingo (25.set) um referendo sobre casamento, adoção e contrato de barriga de aluguel por pessoas do mesmo sexo.

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São 24 mil colégios eleitorais habilitados para receber quem votará. Cuba tem mais de 11 milhões de habitantes. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deverá adiantar resultados preliminares na 2ª (26.set). Mas, o resultado será divulgado apenas na 6ª (30.set), será vinculante e exigirá maioria simples: mais de 50%, a favor ou contra.

Nova constituição

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional para votação em julho, após ampla consulta popular em 79 mil reuniões realizadas em bairros ou comunidades entre fevereiro e abril.

É a versão de número 25 do texto, que faz parte de uma nova constituição. Setenta normas legais foram atualizadas. Essa, sobre temas que interferem na população LGBTQIA+, é a única colocada em referendo.

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Entre as outras leis já aprovadas e que fazem parte do pacote Código das Famílias, estão o enrijecimento de regras sobre responsabilidade parental, proteção da relação entre avós e netos em caso de divórcio dos pais, a proibição de agressores domésticos peçam a guarda de crianças e a incorporação de madrastas e padrastos como tutores.

Vote sim

Contrariando um histórico de homofobia, o governo ditador realizou uma intensa campanha a favor do voto "sim" aos direitos LGBTQIA+. Não houve articulação contra, embora opositores, ativistas e algumas instituições tenham defendido o "não".

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