Justiça do DF aciona Interpol para tentar resgatar irmãs gêmeas levadas para o Líbano pelo pai
Crianças viajaram sem a autorização da mãe, que conseguiu a guarda das filhas
A Justiça do Distrito Federal acionou a Interpol na tentativa de trazer de volta ao Brasil duas crianças, de cinco anos, levadas pelo pai para o Líbano. As irmãs gêmeas viajaram sem a autorização da mãe, que conseguiu a guarda das filhas.
Há quase dois anos, o celular é a única alternativa para matar a saudade. Na Páscoa de 2022, as meninas passariam o fim de semana com o pai, em Brasília, mas ele levou as crianças para uma viagem de 17 mil quilômetros até o Líbano.
A mãe só descobriu a fuga no dia seguinte, em uma chamada de vídeo do ex-marido.
"Ele dizia 'eu estou no Líbano com as meninas', e ao fundo do vídeo eu via a família dele que mora lá. Naquela hora, eu fiquei muito, muito nervosa. Eu fiquei muito alterada, gritava com ele, gritava em casa e foi um caos, porque nunca desconfiei que ele fosse fazer isso. Eu não sabia que as minhas filhas tinham passaporte. Ele tirou sem o meu conhecimento. Então ele viajou sem o meu conhecimento, sem o meu consentimento" afirma Bianca Carneiro, mãe das garotas.
Desde que se separaram, dois meses antes, os pais das meninas mantinham uma rotina de guarda compartilhada, porém, antes da separação, quando o avô paterno que mora no Líbano adoeceu, eles fizeram uma procuração para que um dos dois pudesse viajar sozinho com as crianças e até mesmo emitir os passaportes. Foi com essa autorização que o pai conseguiu deixar o país e não voltou mais.
"No final das contas, o pai dele teve uma melhora, a gente não viajou. Então, quando eu fui revogar a procuração, ele já tinha emitido o passaporte, e no passaporte constava a observação de que as meninas poderiam viajar desacompanhadas de um dos pais, então eu cheguei tarde", diz Bianca.
Quatro meses depois, a mãe entrou com um processo na Justiça do Distrito Federal e conseguiu a guarda unilateral das filhas. Ela também entrou com o pedido de busca e apreensão na Polícia Federal e Interpol, mas, até hoje, não conseguiu trazer as meninas de volta.
Casos como o de Bianca estão previstos na Convenção de Haia, um tratado de reconhecimento mútuo assinado por 125 países, só que o Líbano não aderiu ao acordo.
"Além de não ser signatário da Convenção de Haia, ele não tem nenhum acordo de reciprocidade jurídico com o Brasil. Então, as sentenças, decisões brasileiras não têm valia no Líbano e, somado a isso, o Líbano tem uma legislação para o homem muito forte. Os direitos da mulher em relação aos filhos, ao casamento, é muito reduzido", afirma a advogada Patrícia Bozolan.
No site da Embaixada brasileira no Líbano, uma cartilha traz um alerta sobre casos semelhantes ao de Bianca, e informa que, naquele país, "o menor está sujeito à autoridade paterna e deve morar na casa do pai".
No Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável pela subtração internacional de crianças, e não se manifestou sobre o caso.
Enquanto espera uma solução, a mãe sofre sem as filhas, que já nem falam mais português: "embora a gente não consiga se comunicar por meio da língua, a emoção da mãe e da filha existe ali. então a minha filha, quando pegou o telefone, ela saiu correndo, sorrindo, gritando e aquilo ali era o que eu quero como mãe".
