Juíza de SC que gritou com testemunha é suspensa de audiências
Decisão aconteceu após cobrança da OAB; magistrada será investigada por eventuais irregularidades
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) informou, na 3ª feira (28.nov), que suspendeu a juíza Kismara Brustolin de realizar novas audiências. A medida deve durar até que a Corregedoria apure eventuais irregularidades cometidas pela magistrada, que começou a ser investigada após gritar com uma testemunha durante audiência online.
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Segundo o TRT-SC, a decisão aconteceu após o recebimento do ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que solicitou a abertura de uma apuração sobre o caso. Apesar de ter sido suspensa das audiências, Brustolin continuará autorizada a proferir sentenças e despachos em meio às investigações.
"Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico", disse o TRT-SC.
O caso foi registrado no dia 14 de novembro, mas acabou viralizando nas redes sociais na 3ª feira. Na gravação, é possível ver Brustolin se exaltando durante uma audiência online e pedindo, aos gritos, para que uma testemunha se referisse a ela como "vossa excelência". "Eu chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência?", disse.
A testemunha, no entanto, não entende o pedido e continua a depor. No mesmo instante, a juíza pede que a testemunha pare de falar, exigindo que repita a frase dita por ela anteriormente. A testemunha pergunta, então, se é obrigado a dizê-la e a magistrada responde que não, mas rebatendo que o depoimento seria desconsiderado.
"O senhor não é obrigado, mas se não fizer isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", disse Brustolin. "Eu estou à disposição, inclusive para esclarecer mais fatos que são inverdades que estão no processo, inclusive eu vi fotos", continuou a testemunha. "Para. Para de falar. Bocudo", gritou a juíza.
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A repercussão do vídeo gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que considerou a atitude da magistrada "agressiva" para com os advogados. "A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão", defendeu.
Confira o trecho completo:
