Barroso dá 60 dias para governo apresentar plano contra invasões em terras indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de 60 dias para que o governo federal apresente um novo plano contra invasões em terras indígenas. A medida, imposta na 5ª feira (9.nov), engloba as terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

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Na decisão, Barroso classificou como "demora excessiva" o tempo para a remoção dos invasores nas terras indígenas e alegou que houve pouca transparência sobre as medidas adotadas nas operações federais. O ministro também afirmou que a situação se arrasta desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prejudicando os povos indígenas.

"Passado mais de dois anos, o governo segue na tentativa de realizar a desintrusão de todas as terras indicadas, com pouca transparência sobre as medidas efetivamente adotadas, os critérios para avaliar o avanço da desintrusão, as metas específicas a serem atingidas e o cronograma para finalizar o processo", diz um trecho do despacho.

Barroso ainda salientou que, para que a retirada dos invasores seja efetiva e assegure a segurança das comunidades indígenas, é preciso estruturar uma intervenção governamental que foque em medidas de médio e longo prazo, evitando novas invasões. Ao todo, o ministro deu o prazo de um ano para que as autoridades executem o plano apresentado.

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A decisão do ministro acontece em meio aos esforços do governo federal para expulsar invasores de terras indígenas, sobretudo em Yanomami. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) visitou o território, onde decretou emergência de saúde pública após confirmar a morte de 570 crianças por consequências do garimpo ilegal, como contaminação da água, e doenças respiratórias.