Professor que disse que "judeus são inimigos da humanidade" é condenado por racismo

O professor paraibano Victor Marcelino de Oliveira Santoianni, que fez publicações discriminatórias nas redes sociais contra judeus e contra o judaísmo, foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de racismo. A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Santoianni foi denunciado por cometer, induzir e incitar a discriminação e preconceito racial, étnico e religioso contra povo judeu e ao judaísmo por meio de três postagens no Facebook. Em uma das publicações, o professor se refere aos judeus como "malandros, ladrões e demônios" e, em outra, diz que "os maiores inimigos da humanidade são os judeus".

Durante o processo, a defesa alegou que Santoianni apagou as postagens e que o caso teve "pequena repercussão". A fala, no entanto, foi rejeitada pela Justiça da Paraíba, que afirmou que "além de se tratar de crime formal, o meio utilizado para a propagação do discurso de ódio, a internet, não permite ao usuário o completo controle sobre sua disseminação, haja vista que, uma vez postado, um conteúdo pode ser reproduzido em larga escala".

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Além da Justiça, o MPF enviou uma cópia da investigação e da denúncia para a Secretaria de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Segundo a entidade, o intuito foi requisitar a abertura de procedimento disciplinar contra o acusado, levando em conta a função no sistema educacional. Como o réu foi condenado em primeira instância, ainda cabe recurso.