AGU cria força-tarefa para investigar desvios na operação Lava Jato
Medida faz parte de determinação de Toffoli, que classificou prisão de Lula como "um dos maiores erros judiciários da história do país"
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta 4ª feira (6.set), que irá criar um grupo de trabalho para apurar os possíveis desvios decorrentes da deflagração da Operação Lava Jato.
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De acordo com a instituição, a medida faz parte de uma determinação do ministro do STF Dias Toffoli que, em seu parecer, acatou uma reclamação da defesa do presidente Lula, referente ao período em que este foi um dos investigados na operação.
"Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país", destacou o magistrado na decisão.
Ainda segundo a AGU, a medida visa reparar danos que podem ter incorrido da deflagração da Lava Jato e que teriam trazido grandes prejuízoa à imagem do atual presidente, à época. Os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
No curso do trabalho da força-tarefa, serão avaliadas as condutas de procuradores da República e de membros do Poder Judiciário durante a instrução e o julgamento dos casos da então "Operação Lava-Jato". A intenção da AGU é cobrar dos agentes públicos o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes.
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