PGR pede prisão de Moro por fala contra ministro Gilmar Mendes
Em vídeo, político diz que magistrado vende habeas corpus; senador afirma que frase foi tirada de contexto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o senador Sergio Moro (União-PR) seja condenado à prisão por uma fala contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A denúncia, apontada como calúnia, diz respeito a um vídeo em que Moro aparece falando que o magistrado vende habeas corpus, e que ganhou destaque nas redes sociais na última semana.
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Na peça, Moro afirma que compraria "um habeas corpus de Gilmar Mendes". Em parte da denúncia, a PGR afirma que o ex-juiz atribuiu falsamente a prática de corrupção passiva. "Agiu nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país", diz trecho do documento.
A PGR também afirma que Moro fez a declaração em público, na presença de várias pessoas, mesmo sabendo que estava sendo gravado: "O que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023".
O pedido da procuradoria ainda cita que o político deve responder à acusação por calúnia no prazo de quinze dias, e define perda de mandato, caso ele receba a pena por mais de 4 anos. O documento foi assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em resposta a uma representação feita pela defesa do ministro Gilmar Mendes.
A defesa de Moro nega, e declara que fragmentos do vídeo que foram divulgados "não revelam qualquer acusação" contra o ministro e que o conteúdo foi tirado de contexto. O próprio senador também falou à imprensa nesta 2ª feira (17.abr), e disse estar indignado pela denúncia.
"Fui surpreendido por uma denúncia do procurador-geral da República pedindo a minha prisão, a prisão de um senador da República, sem sequer esclarecer como esses fatos ocorreram, sem sequer ter realizado a minha oitiva para que eu pudesse esclarecer, e ignorando completamente as explicações que eu dei daquela fala, que não representa o que penso, uma fala infeliz, no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada e editada", declarou Moro.
A ministra Carmen Lúcia será a relatora do caso.
