MPF pede que Justiça proíba Marinha de afundar porta-aviões São Paulo
Embarcação aposentada está vagando há meses pela costa brasileira; casco contém substância tóxica
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, na 3ª feira (31.jan), para impedir que a Marinha brasileira afunde o porta-aviões São Paulo, que está aposentado. Segundo a entidade, a ação pode ser perigosa ao meio ambiente, uma vez que o casco da embarcação contém amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno.
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"O ajuizamento da ação foi motivado pela notícia de que o afundamento da embarcação está programado para hoje (1º.fev). O objetivo do MPF, conforme consta na ação, é evitar que a decisão precipitada cause 'dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis'", explicou.
O porta-aviões São Paulo foi descomissionado pela Marinha em 2020. Dois anos depois, a embarcação foi leiloada para a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti, que não conseguiu transportá-la para o país. O navio, então, foi rebocado de volta para o Brasil, mas não conseguiu autorização para atracar devido à grande quantidade de amianto.
No ano passado, por exemplo, o porta-aviões esteve próximo ao Porto de Suape, em Pernambuco. À época, uma liminar judicial, em ação proposta pelo governo de Pernambuco e Suape, impediu a atracação da embarcação no estado. Desde então, o porta-aviões vem navegando sem destino pela costa brasileira.
Em meio ao cenário, o MPF exigiu que a União promova, por intermédio do Ministério da Defesa, estudos técnicos para a adequada destinação do casco, mediante descarte apropriado, sem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Quando comprovada, a ação poderá ser feita tanto pela Marinha como pela empresa turca.
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"Informações prestadas pelo Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e analisadas pelo MPF demonstram a real possibilidade de contaminação, bem como a ausência de estudos concretos pela Marinha que justifiquem o afundamento sem a averiguação de outra alternativa viável e mais segura", argumentou a entidade.
