Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu
A Justiça concedeu 12 liminares, à Advocacia-Geral da União (AGU), com autorização para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote as medidas necessárias para acabar com os bloqueios promovidos por manifestantes em 56 trechos de rodovias federais em 12 estados brasileiros. Entre estes, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
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Segundo a AGU, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu visando a assegurar a livre circulação de veículos nas estradas, manter a ordem e a segurança dos usuários e dos manifestantes, e evitar o desabastecimento de municípios.
Na 2ª feira (1º.nov), a PRF informou que havia acionado a AGU nos estados onde caminhoneiros bloquearam o fluxo viário, para que a AGU buscasse junto à Justiça Federal autorização para a instituição policial desbloquear os pontos de obstrução. De acordo com a Advocacia-Geral da União, atendeu todos os pedidos para atuar que recebeu da PRF.
"A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias", afirmou o advogado-geral da União, Bruno Leal.
O ofício citado foi enviado à direção-geral PRF na 2ª feira. Nele, a AGU disse que não havia obstáculo jurídico que impedisse a atuação policial diante dos bloqueios.
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