MPF do Rio pede que Ministério da Defesa explique gastos no 7 de Setembro
Inquérito engloba evento realizado na Praia de Copacabana e aponta para possível desvio de finalidade
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro pediu que o Ministério da Defesa detalhe a quantia gasta nos eventos de 7 de Setembro, data em que foi comemorado o bicentenário da independência do Brasil. Apesar da pasta já ter se manifestado, o MPF alega que as informações apresentadas não esclarecem o planejamento adotado para o evento ou para os gastos despendidos.
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"Tampouco há informações precisas sobre a análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Prevalece, ainda, incerteza em relação às informações solicitadas", diz a entidade. Na ação, é averiguado o evento realizado na Praia de Copacabana.
O inquérito foi instaurado após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) registrar manifestações político-partidárias em locais próximos a celebrações cívico-militares. No despacho, foram questionadas as medidas preventivas para que os eventos do 7 de Setembro não fossem confundidos com campanhas partidárias, o que, caso contrário, pode caracterizar desvio de finalidade.
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"Impõe-se a solicitação de informações precisas sobre o planejamento adotado para as ações do evento realizado na Praia de Copacabana, em 7 de setembro, e respectivos gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custo", diz o MPF.