Ministro do TSE determina remoção de publicações com vídeo de Nikolas Ferreira
Segundo magistrado, gravação foi produzida "para ofender a honra e a imagem" do ex-presidente Lula
Atendendo a pedido da Coligação Brasil da Esperança, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na 2ª feira (10.out) que o Twitter, Instagram, TikTok e Facebook removam as publicações contendo vídeo no qual o vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL) associa o ex-presidente Lula (PT) ao uso de drogas, à criminalidade e à censura, entre outras coisas.
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"É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais", afirmou o magistrado na decisão.
As plataformas tem prazo de 24 horas para remover as publicações, sob pena de incidência de multa diária de R$ 50 mil se descumprirem a ordem. Sanseverino determinou ainda que os representados -- Nikolas, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) -- sejam citados para, se quiserem, apresentarem defesa; o prazo para a apresentação é de dois dias.
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