STF dá cinco dias para governo explicar ação contra Monkeypox
Alexandre de Moraes solicitou dados a Bolsonaro e governadores, após PSB apontar omissão da União no combate
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 2ª feira (15.ago), que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e governadores dos estados e do Distrito Federal prestem informações, em cinco dias, sobre as ações de prevenção e combate à Varíola dos Macacos.
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As informações são para uma ação aberta no STF, a pedido do PSB, que acusa omissão da União e inexistência de um plano nacional de combate à disseminação da monkeypox.
O partido entrou com uma ação chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nela, o PSB acusa "total inércia por parte da União sobre o tema". "Inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas."
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O PSB - partido aliado do PT na disputa presidencial das Eleições 2022 - pede que o STF determine imediatamente que o governo federal e os estados elaborem um plano nacional "operacional e eficiente, segundo critérios técnicos e científicos" de combate à disseminação da doença.
Moraes determinou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso.
