Chapa é impugnada na eleição da OAB/SC por excesso de mulheres
Segundo pedido, oposição "deixou de cumprir a cota de gênero" e indicou mais mulheres que o permitido
A chapa encabeçada pela advogada Cláudia Prudêncio para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pediu a impugnação da chapa da oposição por excesso de mulheres em sua composição nesta 5ª feira (4.nov). Segundo o pedido, a oposição, liderada pela advogada Vivian De Gann, "deixou de cumprir a cota de gênero" prevista em provimento da OAB. Ou seja, indicou mais mulheres do que seria previsto.
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"A chapa impugnada somente poderia registrar no máximo 47 candidaturas do gênero feminino. No entanto, foram registradas 51 mulheres e 42 homens ao Conselho Estadual", diz o pedido de impugnação, assinado pela advogada Cláudia Bressan Brincas.
Em dezembro de 2020, o Conselho Federal da OAB criou uma norma de incentivo à participação de mulheres na OAB. Na prática, a norma estabelece a paridade de gênero nas chapas formadas em eleições da OAB em todo o país.
O pedido de impugnação acrescenta que, "desatendida a cota de gênero", a chapa impugnada deverá ser intimada para promover a adequação, sob pena do indeferimento do pedido de registro para a disputa eleitoral.
A chapa da oposição tem até esta 6ª feira (5.nov) para apresentar a defesa oficial. O pedido será analisado por uma comissão da OAB Santa Catarina. A decisão será anunciada na comissão na próxima semana.
Em nota, a advogada Vivian De Gann, da chapa impugnada, disse que "é triste que uma mulher tente impedir outras mulheres de participarem da entidade". Ele afirmou que a situação reforça a necessidade das cotas de gênero na entidade.
