MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores
Empresa de equipamentos hospitalares foi contratada ilegalmente e entregou produtos com sobrepreço
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares destinados a pacientes com covid-19. A ação faz parte de uma investigação liderada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
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Segundo o MPF, a empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares foi escolhida pelo ex-secretário e ambos os acusados direcionaram ilegalmente a compra dos respiradores por R$ 2,1 milhões. Eles respondem pelos crimes de peculado qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo.
A investigação apontou, no entanto, que os equipamentos se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil -- prevista para 10 anos. "Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado", afirmou o MPF.
Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, a própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.
O MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados para ressarcir o prejuízo aos cofres do município, que já somam R$ 1.433.340. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para chegar ao valor necessário.
