Gilmar Mendes amplia suspeição de Moro a todos os processos contra Lula
Ministro decidiu que ex-juiz não conduziu bem casos do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar a suspeição de decisões de Sergio Moro a todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta 5ª feira (24.jun), questiona sentenças dadas por Moro enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e vem um dia após o STF definir que Moro foi suspeito na decisão do caso tríplex do Guarujá, em São Paulo.
Com a nova decisão, outros dois processos julgados por Moro, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, voltam à estaca zero. Eles precisarão ser novamente investigados e julgados por um novo juiz.
A decisão de Gilmar Mendes atende a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. No despacho, o ministro anula todas as decisões de Moro, e reforça o posicionamento por considerar que houve "atuação parcial e ilegítima". Gilmar também cita abuso de conduções coercitivas e interceptações telefônicas.
"Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes. Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros", diz trecho da decisão de Gilmar.
Em nota divulgada pelos advogados do petista, Cristiano Zanin e Valeska Martins, a decisão de Gilmar Mendes faz com que todas as decisões de Moro não possam ser reaproveitadas em qualquer instância.
"A decisão o Ministro Gilmar Mendes confere a amplitude necessária à suspeição do ex-juiz Sergio Moro que foi consolidada pelos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável ? de forma de que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância", diz o comunicado.
Confira a íntegra da decisão de Gilmar:
