Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou, mas disse que cumprirá a decisão
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta 5ª feira (8.abr) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo no enfrentamento à pandemia de covid-19.
"Defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito", determinou Barroso. A ação judicial foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Senadores protocolaram um pedido de instalação de CPI em 15 de janeiro para investigar se houve eventuais omissões do governo nas medidas de combate à doença. Trinta e um parlamentares assinaram o requerimento.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não colocou o pedido em votação no plenário, a fim de evitar desgaste com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem recebeu apoio na eleição presidencial.
Pacheco informou que cumprirá a decisão e que a comissão será aberta na próxima semana. Ele, porém, fez duras críticas à determinaçao do Supremo, classificando-a como "equivocada" e dizendo que ela promove "a polarização, a politização e a judicialização da política": "Eu considero que CPI de pandemia, neste mometo, com a gravidade da pandemia, que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. Mais do que um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia".
"Defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito", determinou Barroso. A ação judicial foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Senadores protocolaram um pedido de instalação de CPI em 15 de janeiro para investigar se houve eventuais omissões do governo nas medidas de combate à doença. Trinta e um parlamentares assinaram o requerimento.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não colocou o pedido em votação no plenário, a fim de evitar desgaste com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem recebeu apoio na eleição presidencial.
Pacheco informou que cumprirá a decisão e que a comissão será aberta na próxima semana. Ele, porém, fez duras críticas à determinaçao do Supremo, classificando-a como "equivocada" e dizendo que ela promove "a polarização, a politização e a judicialização da política": "Eu considero que CPI de pandemia, neste mometo, com a gravidade da pandemia, que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. Mais do que um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia".
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