Deputado Daniel Silveira discute no IML por causa de máscara
Defesa alega 'teor político' na prisão. Nota da advogada diz que os fatos não configuram crime
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Na frente da sede da Polícia Federal, na zona portuária do Rio de Janeiro, a advogada de defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) enviou uma nota na manhã desta quarta-feira (17.fev) à reportagem do SBT afirmando que o parlamentar está detido na carceragem da PF, onde passou a noite e aguarda a decisão da Câmara dos Deputados em relação a manutenção ou não de sua prisão. No IML, ao fazer exame de corpo de delito, o político discutiu com uma funcionária por não usar máscara.
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+ Sessão do STF julgará prisão de deputado. Segurança foi reforçada
"A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro", diz trecho da nota.
A nota assinada pela advogada Thainara Prado diz que os fatos não configuram crime, sendo que a Constituição Federal garante aos deputados federais e senadores a inviolabilidade de palavras, opiniões e votos.
"Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira", finaliza.
Ao chegar no IML, o deputado do PSL fluminense se recusou a utilizar máscara de proteção contra o coronavírus. Em vídeo divulgado, ele aparece nervoso, discute com uma funcionária e se recusa a utilizar máscara na unidade. Mas, depois foi convencido a utilizar o equipamento de segurança e depois entrou na unidade para fazer o exame de corpo de delito, para depois voltar para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal.
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"A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro", diz trecho da nota.
A nota assinada pela advogada Thainara Prado diz que os fatos não configuram crime, sendo que a Constituição Federal garante aos deputados federais e senadores a inviolabilidade de palavras, opiniões e votos.
"Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira", finaliza.
Ao chegar no IML, o deputado do PSL fluminense se recusou a utilizar máscara de proteção contra o coronavírus. Em vídeo divulgado, ele aparece nervoso, discute com uma funcionária e se recusa a utilizar máscara na unidade. Mas, depois foi convencido a utilizar o equipamento de segurança e depois entrou na unidade para fazer o exame de corpo de delito, para depois voltar para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal.
Veja o vídeo do deputado federal Daniel Silveira chegando no IML do Rio de Janeiro:
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