Conselho Federal de Medicina terá que explicar tratamento precoce contra covid-19 para o MPF
Procuradores de seis estados questionam a divulgação e recomendação do uso de remédios off label no tratamento da doença
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu nesta sexta-feira (22.jan) do Ministério Público Federal (MPF) um ofício dos procuradores da República do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Sul e São Paulo, solicitando um posicionamento claro sobre o chamado "tratamento precoce" da covid-19 e a divulgação dessa informação, como a adoção do aplicativo TrateCov.
No ofício, o Ministério Público Federal pergunta se o CFM revisou o documento que permite a orientação para prescrição de medicamento off label, que permite que remédios regulares usados para outros tratamentos, mas que não possuem eficácia contra o coronavírus, sejam indicados sem precisar do reconhecimento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Com base no Código de Ética Médica, o questionamento se estende também aos médicos que divulgam ou apoiam essas substâncias em redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro é um frequente defensor do uso de remédios sem comprovação científica no tratamento precoce contra a covid-19. Medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e nitazoxanida já foram indicados pelo presidente, sem a apresentação de evidências que sustentem o tratamento.
O aplicativo TrateCov, lançado em fase experimental em Manaus, também está sendo questionado no ofício. A partir de uma série de perguntas, o TrateCov faz uma pontuação dos sintomas da pessoa e sugere a prescrição de medicamentos, de uso off label. A ideia é agilizar os diagnósticos de covid-19 e a indicação de remédios.
Sobre o programa, o Ministério Público Federal também enviou ofício ao Ministério da Saúde. O principal questionamento diz respeito aos critérios científicos que embasam o sistema do TrateCov, seja para atribuir pontos aos sintomas, seja para recomendar remédios. Como o aplicativo está em fase de testes, o Ministério da Saúde deve indicar ainda qual o cronograma de implementação do TrateCov em âmbito nacional.
No ofício, o Ministério Público Federal pergunta se o CFM revisou o documento que permite a orientação para prescrição de medicamento off label, que permite que remédios regulares usados para outros tratamentos, mas que não possuem eficácia contra o coronavírus, sejam indicados sem precisar do reconhecimento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Com base no Código de Ética Médica, o questionamento se estende também aos médicos que divulgam ou apoiam essas substâncias em redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro é um frequente defensor do uso de remédios sem comprovação científica no tratamento precoce contra a covid-19. Medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e nitazoxanida já foram indicados pelo presidente, sem a apresentação de evidências que sustentem o tratamento.
O aplicativo TrateCov, lançado em fase experimental em Manaus, também está sendo questionado no ofício. A partir de uma série de perguntas, o TrateCov faz uma pontuação dos sintomas da pessoa e sugere a prescrição de medicamentos, de uso off label. A ideia é agilizar os diagnósticos de covid-19 e a indicação de remédios.
Sobre o programa, o Ministério Público Federal também enviou ofício ao Ministério da Saúde. O principal questionamento diz respeito aos critérios científicos que embasam o sistema do TrateCov, seja para atribuir pontos aos sintomas, seja para recomendar remédios. Como o aplicativo está em fase de testes, o Ministério da Saúde deve indicar ainda qual o cronograma de implementação do TrateCov em âmbito nacional.
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