TSE decide no início de fevereiro se Paes fica inelegível
Decisão pode obrigar que prefeito eleito em 2020 se afaste do cargo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na primeira semana de fevereiro processo que pode tornar o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM-RJ), inelegível por 8 anos.
Os ministros do TSE vão analisar recurso movido pela defesa de Paes no caso que envolve o "Plano Estratégico Visão Rio 500". Esse projeto foi contratado e custeado pela prefeitura, e usado como plano de governo de Pedro Paulo (DEM-RJ), ex-deputado federal e candidato ao executivo fluminense nas eleições de 2016. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão.
Paes e Paulo, aliado do atual prefeito, foram condenados em primeira instância em dezembro de 2017 por abuso de poder econômico e conduta vedada por agente público. Ambos foram impedidos de se candidatar a qualquer cargo eletivo por 8 anos, mas recorreram da decisão.
Pedro Paulo é o atual secretário da Fazenda da prefeitura do Rio. Ele foi convidado a assumir o cargo depois de Paes ter vencido as eleições municipais de 2020.
Se o TSE confirmar a condenação, Paes ficará inelegível e pode ser obrigado a se afastar do cargo que acabou de assumir. Essa é uma das teses que será discutida pelo plenário se os ministros concordarem com a decisão tomada em primeira instância.
Os ministros do TSE vão analisar recurso movido pela defesa de Paes no caso que envolve o "Plano Estratégico Visão Rio 500". Esse projeto foi contratado e custeado pela prefeitura, e usado como plano de governo de Pedro Paulo (DEM-RJ), ex-deputado federal e candidato ao executivo fluminense nas eleições de 2016. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão.
Paes e Paulo, aliado do atual prefeito, foram condenados em primeira instância em dezembro de 2017 por abuso de poder econômico e conduta vedada por agente público. Ambos foram impedidos de se candidatar a qualquer cargo eletivo por 8 anos, mas recorreram da decisão.
Pedro Paulo é o atual secretário da Fazenda da prefeitura do Rio. Ele foi convidado a assumir o cargo depois de Paes ter vencido as eleições municipais de 2020.
Se o TSE confirmar a condenação, Paes ficará inelegível e pode ser obrigado a se afastar do cargo que acabou de assumir. Essa é uma das teses que será discutida pelo plenário se os ministros concordarem com a decisão tomada em primeira instância.
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