O que acontece se um candidato desiste de concorrer a um cargo nas eleições?
Cmte. Nádia desiste de vaga no Senado pelo RS e redes pedem a devolução de recursos do Fundo Eleitoral
O cenário da disputa por uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul mudou depois que a Comandante Nádia desistiu da candidatura na 5ªfeira (29.set). No anúncio oficial da renúncia, a representante do PP manifestou apoio a Hamilton Mourão, do Republicanos.
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Quase que imediatamente surgiram nas redes sociais postagens questionando os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) usados pela Comandante. Outras mensagens pedem que ela devolva o dinheiro recebido, mas será que ela precisa fazer isso?
Na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais da Justiça Eleitoral, há a informação de que a candidata arrecadou R$ 3,7 milhões, valor oriundo do FEFC - R$ 3,5 com origem no PP e outros R$ 200 mil repassados pela candidata a deputada federal Jolisa Duarte.
Até 30 de setembro, a candidata já havia acumulado despesas contratadas no valor total de R$3.727.464,80. O somatório das despesas pagas é de R$3.235.005,27.
Segundo o especialista em direito eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho, não há previsão legal que obrigue o candidato que desiste da disputa a devolver os valores recebidos dos fundos de dinheiro público.
"Pode ser algo a ser refletido para ter algum tipo de consequência diferente do que se tem hoje. A princípio não parece ser situação de má fé, malícia ou intenção de realizar alguma coisa indevida. A renúncia não é um fator que leve à responsabilização do candidato do ponto de vista financeiro".
A candidata tem respondido que o uso da verba pública cumpriu a lei.
"Todos os meus gastos estão dentro do que preconiza a legislação. O total até o momento é de R$3.508.000. A minha prestação de contas vai encerrar sem dívidas e com materialidade dos valores contratados", afirmou ela em entrevista ao SBT News De Fato.
As candidaturas com decisão em primeiro turno têm prazo até 1º de novembro para fazer a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
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>> Mônica Rossi é jornalista no SBT News e SBT RS
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