Ministro das Cidades defende cuidado ambiental e prevenção para chuvas: “Precisamos nos adaptar”
Jader Filho também citou recursos do PAC. Previsão é de que o valor das obras de drenagem e contenção de encostas supere os R$ 6 bilhões
Uma atuação do governo em mão dupla: com ações de prevenção para os impactos das chuvas e, ao mesmo tempo, de cuidado ambiental. É o que defendeu, em entrevista ao programa Perspectivas, do SBT News, o ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (17).
Com um Orçamento para 2024 que será 317% maior do que o valor liberado no ano passado, a pasta atuará , de acordo com o ministro, em obras de drenagem e de contenção de encostas em diversos municípios do país, com a intenção de diminuir os efeitos das tempestades para a população.
“São duas coisas: primeiro nós precisamos nos adaptar. Cuidar das nossas cidades, dar resiliência a elas. Tratar de prevenção, de encosta, de drenagens. Na outra mão, é o trabalho que a ministra Marina [Meio Ambiente] e o presidente Lula têm feito na questão do meio ambiente. Nós precisamos cuidar do meio ambiente”, afirma.
De acordo com o ministro, o Orçamento do ano disponível para chuvas será de R$ 626 milhões - um montante que supera os R$ 150 milhões do ano passado, e que foi incrementado durante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição: "Nós tínhamos no orçamento geral da União somente R$ 27 milhões. Nada. Uma obra de drenagem, de contenção de encostas, não tinha dinheiro para cobrar contratos em curso. Esses R$ 27 milhões nem dava para manter as obras. Na PEC da transição passa para R$ 150 milhões. E aí nós fazemos agora o primeiro Orçamento feito de fato pelo governo do presidente Lula, e nós elevamos a destinação para R$ 626 milhões".
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Além dos recursos do ministério, a previsão, segundo Jader Filho, é de que o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) destine R$ 4,5 bilhões para obras ligadas à drenagem. Enquanto a contenção de encostas tenha um valor de R$ 1,6 bilhão. “Vamos ter oportunidade de fazer, manter as obras, contratar novas obras e iniciar o trabalho, fora o que estamos fazendo, as novas seleções do PAC, que temos seleção do PAC encosta e do PAC drenagem”, diz. "Tenho conversado com ministro Rui Costa para que a gente possa acelerar o processo de transição e a gente possa fazer novas contratações", completa.
Rio de Janeiro
O ministro também disse ter tratado da questão das chuvas com representantes do Rio de Janeiro. O estado tem sete municípios em situação de emergência e registra ao menos 12 mortes em decorrência das chuvas. “Eu falei com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e ele apontou quais são as prioridades. Aquilo que a gente precisa iniciar imediatamente para poder fazer e ajudar o município do Rio de Janeiro”, diz.
Jader Filho relata, ainda, conversa com o vice-governador do estado, Thiago Pampolha (MDB), para a acelerar obras de drenagem na Baixada Fluminense - área mais afetada por tempestades. “Para que a gente possa imediatamente fazer essas contratações e iniciar essas obras para ajudar que fatos como esses não continuem a ocorrer. Não só no Rio de Janeiro, como na região Nordeste, região Sul, região Norte, região Centro-Oeste, em todo o Brasil. Temos que adaptar nossas cidades, cuidar das nossas cidades, dar resiliência a elas para que elas estejam preparadas para esses novos eventos que na nossa avaliação e na avaliação de cientistas de todo o mundo que vieram para ficar”, declarou.
Veja o trecho da entrevista concedida ao SBT News:
Minha Casa, Minha Vida
Além da questão das chuvas, Jader Filho também falou sobre o programa habitacional do governo, Minha Casa, Minha Vida. A intenção é de que o número de unidades entregues supere as 600 mil até o próximo ano.
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O ministro destacou a preocupação do governo de que as construções ocorram em terrenos com fácil acesso a escolas, unidades de saúde, saneamento básico e transporte público. "Não queremos mais aqueles terrenos que ficam distantes dos centros urbanos", defendeu.
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O ministro também criticou decisão do último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de substituir o projeto pelo Casa Verde Amarela: "O programa Minha Casa, Minha Vida não pode ser um programa de um governo ou de um partido, tem que ser um programa de estado, do povo brasileiro, que foi criado em 2009 pelo presidente Lula e não pode parar se queremos, de fato, reduzir o déficit habitacional do país".
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