Lula recebeu cinco presentes por dia desde o início do mandato
Relógios, tabuleiro de xadrez, cavaquinho e camisas de futebol são alguns dos 1.150 itens; confira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, em média, cinco presentes por dia no período do início do atual mandato, em 1º de janeiro, até 23 de agosto deste ano. Foram 1.150 itens, sendo que 444 passaram a compor o acervo bibliográfico do presidente, para onde vão livros, periódicos e similares; e 706, o acervo museológico - destinado a objetos que não sejam publicações. Os números foram obtidos pelo SBT News via Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Segundo o Gabinete Pessoal do Presidente da República, "o procedimento de definição do caráter público ou privado dos presentes já recebidos pelo presidente da República obedece às regras estabelecidas no Decreto nº 4.344/2002 e no Acórdão nº 2.255/2016 do Tribunal de Contas da União e encontra-se em tramitação".
Ainda de acordo com o gabinete, "somente será possível concluir pela incorporação ao patrimônio público ou privado quando da conclusão destes procedimentos administrativos".
Pela legislação, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União, ou seja, devem ser incorporados ao patrimônio público, assim como documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias, audiências e por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, e os recebidos nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil. Entretanto, itens de natureza personalíssima ou de consumo direto, como roupas, alimentos ou perfumes, não são incorporados ao patrimônio público.
Autoridades da embaixada da Arábia Saudita no Brasil, do Partido Comunista da China, e do governo e do Congresso americanos são algumas das pessoas que presentearam Lula. Há vários outros presentes entregues por populares.
Entre os itens recebidos pelo petista, estão, por exemplo:
- Relógios, incluindo um dado pelos Emirados Árabes Unidos durante a visita do presidente brasileiro ao país em 15 de abril;
- Um tabuleiro de xadrez entregue pelo governo da Espanha durante viagem de Lula ao país em 26 de abril;
- Um cavaquinho presenteado pelo governo de Cabo Verde durante visita do primeiro-ministro da República de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, ao Palácio Itamaraty em 2 de maio;
- Um kendana (brinquedo tradicional japonês) entregue pela prefeitura de Hatsukaichi durante visita de Lula ao Japão em 20 de maio;
- Binóculos dado pelo governo japonês em 20 de maio;
- Imagens devocionais, incluindo uma dada pela Arquidiocese do Rio de Janeiro;
- Suplemento alimentar presenteado por um popular;
- E óleo essencial entregue por um popular.
As planilhas enviadas à reportagem não trazem estimativa dos valores de nenhum dos 1.150 objetos.
Futebol
Lula, que é corintiano, recebeu 15 camisas de futebol. Entre os nomes que o presentearam com elas, aparecem a Associação Atlética Portuguesa Santista, o Santos Futebol Clube, o Sport Club Internacional e a Sociedade Esportiva Palmeiras. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu uma camisa do Central Sport Club -- de Caruaru (PE) -- ao presidente em 12 de julho, em encontro no Palácio do Planalto. Segurando a camisa, ele chegou a posar para foto com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) naquela data.
Debates
Os presentes recebidos pelos presidentes da República nos governos passados pautaram vários debates na esfera pública nas últimas semanas após vir à tona o fato de que a Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) que teria movimentado pelo menos R$ 1 milhão com a venda no exterior de objetos dados ao político quando era chefe do Executivo federal. Entre os itens citados na investigação, estão kits presenteados pela Arábia Saudita e esculturas entregues pelo Bahrein.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 128 presentes recebidos por Bolsonaro enquanto era presidente e que foram incorporados ao acervo documental privado dele deveriam, na verdade, ter sido incorporados ao patrimônio da União.
Ainda em relação ao político do PL, na última 2ª feira (4.set), o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União determine a devolução dos presentes e itens recebidos de autoridades por Bolsonaro por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governos estrangeiros ao Brasil, no período de 2019 a 2022.
Lula, Dilma e Temer
As listas dos presentes recebidos por Lula nos dois primeiros mandatos e Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) nos seus e que foram incorporados ao patrimônio da União são disponibilizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República na plataforma gov.br. Constam 454 recebidos pelo petista, 129 pela ex-presidente e 57 pelo emedebista. Não há nenhum dado pela Arábia Saudita e Bahrein, países que presentearam Jair Bolsonaro com a maioria dos itens que, segundo a investigação da PF, depois teriam sido desviados e negociados por ex-auxiliares do político do PL.
Abaixo, confira (abrindo a matéria no navegador web) os presentes recebidos por Lula no terceiro mandato.
**Reportagem atualizada às 20h de 11 de setembro de 2023
+ Dino diz que operação da PF sobre 8/1 em semana do 7 de setembro é "simbólica"
