Ministério prepara lançamento de prêmio para iniciativas de periferias
Secretário de Políticas para Territórios Periféricos conversou com o SBT News
A Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, do Ministério das Cidades, prepara o lançamento de um prêmio, denominado Periferia Viva, a ser concedido a iniciativas criadas por moradores de periferias para suprir necessidades, nesses locais, que o Estado não supre. O prêmio será uma forma de reconhecimento dessas iniciativas e de apontar que algumas delas têm tudo para se tornar política pública.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
As informações foram reveladas pelo secretário nacional Guilherme Simões, em entrevista ao SBT News na última 3ª feira (25.abr). A secretaria comandada por ele foi lançada no atual governo; nunca antes o Brasil teve uma focada especificamente nas periferias.
Simões explicou que o prêmio está na fase de elaboração de um edital que deverá ser lançado no próximo mês, como um desdobramento de um projeto que a secretaria já colocou em prática: a Caravana das Periferias. Este consiste numa rodada de idas aos territórios periféricos para identificar o que existe de iniciativas implementadas por moradores, nos locais, para solucionar problemas, como as de economia solidária, inclusão digital, educação popular e combate à fome. E identificar visando a construir políticas públicas nacionais em sintonia com essas experiências, ou seja, dependendo do grau de sucesso destas, o governo trabalhar para levá-las a outras periferias.
A Caravana já percorreu Belém, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e São Paulo. Na 5ª feira (27.abr), foi à comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal. Dentre as iniciativas identificadas, Guilherme Simões destaca, por exemplo, o Gueto Hub, realizada no bairro periférico de Jurunas, em Belém. Começou como uma biblioteca comunitária criada por jovens. Com o passar do tempo, vários jovens começaram a frequentar o local não só para ler livros, mas para se reunir e pensar assuntos relacionados a dilemas do bairro.
A secretaria nacional pretende, então, mapear iniciativas organizadas por grupos periféricos, dividi-las em eixos -- como o da economia solidária, o da soberania alimentar, e o da cultura e memória --, inscrever essas iniciativas no prêmio Periferia Viva, passá-las por um crivo de avaliadores e fazer uma premiação. O melhor formato para ser realizada ainda está sendo avaliado.
Confira a íntegra da entrevista:
Como se deu o trabalho da secretaria nesses primeiros meses? Qual foi o foco e o que foi possível avançar?
Primeiro é importante considerar que a secretaria é nova, foi criada agora. E dentro de um ministério que foi recriado, que é o Ministério das Cidades. Então, tem todo um processo de adaptação, de montagem de equipe. E o início de um trabalho voltado às atribuições diretas da secretaria. Que são urbanização de assentamentos precários, por assim dizer, urbanização de favelas, e prevenção de risco. Então são duas atribuições que a secretaria tem. Nesse primeiro momento, a gente vem fazendo uma prospecção dos municípios, no caso tanto da urbanização quanto do risco, quais seriam os municípios prioritários para um plano de investimento do Governo Federal. Ou seja, aqueles que têm maior vulnerabilidade social, e quantitativamente e qualitativamente no que diz respeito aos assentamentos precários. E também, aí já com outra metodologia, mas também um mapeamento daqueles municípios que tem maior vulnerabilidade a risco, então aqueles que recebem mais alerta, que tem ocorrência de desastre com óbito e assim por diante. Então são dois mapas que estão sendo levantados nesse momento para, posteriormente, a gente abrir uma seleção para que os municípios submetam projetos e a gente aporte investimento do Governo Federal.
E esse mapeamento vai continuar agora? Tem uma previsão até quando ele vai e quando vai começar a receber esses projetos?
Tem. Na verdade é o seguinte: o mapeamento ele está praticamente pronto. A gente, na verdade, tem qualificado o mapeamento. Ele existe a partir, por exemplo, de levantamentos do IPEA, do IBGE, ou seja, informações que já existem. Nós estamos sistematizando e, junto a isso, a gente está, combinado aqui com outros ministérios, outros setores do governo, também na programação do Novo Plano de Investimentos, que é o Novo PAC. Vai ter outro nome, nas próximas semanas nós teremos acesso. Então a gente está nesse debate, porque é uma ação coordenada de governo. Sendo uma ação coordenada, então nós não temos ações fragmentadas. Está tudo dentro daqueles ministérios que participam do PAC, estão todos nesse debate agora. Neste momento, então, a gente está alinhando, qualificando o mapeamento, qualificando o que a gente chama de carteira antiga, as obras que estão acontecendo ou que estão paralisadas, traçando uma estratégia. Essa é uma outra coisa também feita neste início de trabalho. Traçar uma estratégia para avançar, reiniciar trabalhos em obras paralisadas, ou melhorar o ritmo das que estão em andamento e, a partir disso também, somar ao esforço do planejamento dessa nova seleção. Então, a partir do momento que esse novo plano de investimento é anunciado, aí a gente também passa a preparar essa seleção e, enfim, publicamente vamos ter esse anúncio.
A secretaria, de qualquer forma, prevê algum projeto, alguma ação específica para periferia?
Sim. Na verdade, a gente já está fazendo. A outra iniciativa que construímos já neste início de mandato é a Caravana das Periferias, que é uma rodada de idas aos territórios, uma percorrida mesmo nacional aos territórios periféricos para identificar o que existe de vivo neles. Porque a gente está acostumado a considerar a periferia como um território de carências, de abandono, de ausência, de morte, de criminalização. Quando na verdade as periferias são um território fértil de potências, de soluções, de alternativas. Então temos buscado isso neles, construir pontes com quem tem construído, ao longo do tempo, o que a gente chama de economia da sobrevivência, ou seja, incidindo na ausência do Estado. O Estado historicamente tem um déficit de atuação nos territórios periféricos. Então percebemos que existe uma quantidade significativa de agentes coletivos organizados nesses territórios incidindo sobre essas ausências e propondo soluções. Um exemplo muito claro é o que acontece na pandemia. Você tem uma pandemia, que é uma contingência mundial e, no caso do nosso país, um governo que não atuou, não conseguiu corresponder ao que era necessário. Desde o ponto de vista da política pública de saúde até dar respostas para a crise econômica. Então o desemprego aumentou, a fome passou a apertar e aumentar nos territórios periféricos e aí o que acontece? Surgem vários grupos, que às vezes eram vizinhos, não tinham nenhuma... não estamos falando de gente previamente organizada, estamos falando de gente que está vendo o que está acontecendo e 'bom, vamos juntar aqui. Vem aqui na minha cozinha, a gente faz meia dúzia de quentinhas e distribui para quem está necessitado'. Então isso é um processo que estamos identificando na Caravana que é muito frequente e é nacional, isso de norte a sul. Você falou da diversidade das periferias. Essa é uma coisa que, a nosso ver, unifica ou dá uma identidade às periferias brasileiras, que é o senso de atuação coletiva em relação a alguns problemas, em relação principalmente à ausência do Estado. Então a Caravana das Periferias identifica essas experiências, novas e também antigas, desde experiências de combate à fome, de economia solidária, de inclusão digital, de educação popular, enfim. É uma diversidade bem significativa. Então a gente está fazendo esse processo de identificação e como forma também de realizar ou de iniciar o processo de reconhecimento dessas experiências, de reconhecimento político, institucional. Então, na sequência da Caravana, vamos fazer uma premiação, que é o Prêmio Periferia Viva, para apontar que essas iniciativas ou algumas delas tem tudo para se tornar política pública. Ou seja, buscar nos territórios algumas soluções que talvez o Estado brasileiro não tenha encontrado ainda.
Então a intenção é também levar talvez essas políticas, dependendo do grau de sucesso dela, para outros locais, outras periferias?
Perfeito. A ideia é que a gente consiga integrar algumas dessas soluções vindas dos territórios, dos agentes coletivos organizados, a uma política pública nacional. Ou seja, partindo do Ministério das Cidades, mas não apenas. Porque, como eu falei, as iniciativas são diversas. Então há um diálogo já acontecendo com outros ministérios para atentar para isso: talvez parte das soluções que a gente tenha para apresentar para o país já estejam acontecendo, digamos, numa dimensão local, agora o desafio é a gente encontrar formas de nacionalizar essas soluções.
E dessas iniciativas, o senhor destacaria alguma?
Tem algumas para destacar. Eu destacaria uma iniciativa lá de Belém, que é o Gueto Hub, num bairro periférico chamado Jurunas, lá em Belém, onde a juventude tem uma casa, tem um acordo lá com os proprietários de usá-la -- parece que os proprietários vivem em outro bairro -- e nessa casa, que foi sede de uma antiga associação, juntaram ali e criaram uma biblioteca comunitária. Pô, legal, a biblioteca comunitária, só que aquilo ali foi ganhando vida. E a juventude começou a frequentar aquilo não só para para consumir os livros, para para ler e tudo mais, mas ainda se reunir e pensar outras coisas também relacionadas aos dilemas do bairro. Por exemplo, a questão do trabalho. Então eles criaram ali uma rede mesmo principalmente de jovens. É uma coisa muito marcada com a juventude, que está pensando de maneira cada vez mais global. Ou seja, claro, parte de problemas locais ali e expande. Outra iniciativa muito consistente, que inclusive me parece que agora virará política pública mesmo, são as cozinhas solidárias. Elas são também construídas pelo movimento social, movimento de moradia, que atua no combate à fome diretamente, e aí também construíram uma rede de cozinhas a partir de doações e tudo mais e criaram um espaço físico, ou seja, o cara não vai lá só distribuir a quentinha, a marmita, tem um espaço físico de reunião, de apontamento de que aquilo é importante, é construído coletivamente, é um processo de solidariedade.
A Cozinha Solidária tem em São Paulo, não tem? Na capital.
Tem em vários pontos da capital. Na Sé, na zona leste, na zona sul. Mas tem no Brasil todo. Aqui no DF tem duas. Isso do MTST, mas existem outras cozinhas acontecendo, não é só um movimento específico. Essa solução específica no combate à fome foi de alguma forma copiada, no bom sentido, por muita gente. Porque é isso. Não é uma solução só de combate à fome, mas de socialização, de mobilização social. Parece que tem uma engenharia social muito profunda ali.
Como o senhor avalia a importância dos movimentos sociais, como o MTST, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nas periferias?
Eu acho que é justamente o que eu estava falando. O movimento social atua justamente em cima da carência. Mas ele faz isso propondo uma solução. Seja reivindicando diretamente do Estado ou seja ele próprio arregaçando as mangas e construindo uma alternativa. Quando eu falo movimento social, não me restrinjo ao MTST, que é um movimento nacional e tal. Eu estou falando daqueles agentes coletivos organizados que surgem no território a partir de uma carência do Estado, a partir de um déficit ou a partir mesmo de uma ação voluntária do Estado que às vezes contribui não para segurança pública ou não para cultura, mas ao contrário, para criminalização da pobreza, para perseguição. Então, quando o movimento social surge para reivindicar ou para construir uma saída não conflitiva para os problemas, ele aponta a potencialidade resistente nas periferias brasileiras. E semeia a solução, semeia o que pode ser política pública. Então é muito importante, do nosso ponto de vista, observar isso com bastante cuidado, com critério e, como eu falei, concluir, que é o que a gente está fazendo agora, que muitas das soluções que o Estado brasileiro pode propor para a sua população já estão ocorrendo em escala local.
Como seria o prêmio que o senhor comentou para essas iniciativas? Tem já um nome definido? Ele seria feito anualmente, por exemplo?
O prêmio é o Periferia Viva. Ele está em processo de construção de um edital. Então, obviamente, seguindo a jurisprudência necessária. Para a gente não correr o risco de não poder fazer outros. Existe um controle interno e externo que são muito rigorosos, então a gente não quer correr o risco de fazer uma coisa que não possa se repetir. Portanto, nós estamos construindo um edital. A ideia é mapear essas iniciativas, dividi-las em eixos, então tem o eixo da economia solidária, eixo da soberania alimentar, eixo da cultura e memória e assim por diante, inscrever essas iniciativas, passá-las por um crivo de avaliadores e tudo mais e fazer uma premiação que a gente está analisando ainda o melhor formato de fazer isso. Deve ser lançada no próximo mês, como já um desdobramento da Caravana. A ideia é poder replicar em outros momentos, poder ampliar inclusive, mas a gente precisa ainda viver o primeiro prêmio para depois falar de continuidade.
Quando for concedido o prêmio para uma iniciativa, por exemplo, já teria um trabalho ali para poder levar essa iniciativa para outros locais ou seria mais um reconhecimento mesmo?
Há o reconhecimento. E não é nem só a premiação, o próprio mapeamento já está servindo para nós como um insumo de política pública. Por exemplo, na urbanização, que é uma das coisas que a gente toca aqui, tem um manual. A gente atua, abre uma seleção pública para os municípios submeterem a partir de um manual. Ou seja, um conjunto de regrinhas que a gente estabelece. Estamos fazendo uma revisão desse manual. E um dos elementos que estamos incorporando é justamente a participação social. Ou seja, como é que a gente pode aprofundar a participação social nos processos de política pública, seja obra, seja, enfim, outros tipos de intervenção que o poder público faz no território. Então, isso se deu como? A partir da observação já dos relatórios que temos da Caravana. Quanto mais a gente ouvir o território, quanto mais seguirmos as demandas levantadas pelo território, maior o nosso nível de participação social e maior, portanto, a legitimação dessa política nele, que é uma coisa fundamental. Hoje, muitas vezes, a política pública chega de cima para baixo e atua no território de forma não dialogada. E aí, quando você não dialoga com a política, provavelmente a população que em tese é beneficiada vai rejeitar ou vai ser indiferente, coisa que nenhum gestor quer. O gestor quer que a população assimile a política pública, a defenda. Então é um pouco desse caldo que a Caravana está proporcionando. De maneira, eu diria, difusa, mas ao mesmo tempo total. Porque temos observado vários elementos. Como eu falei, essa questão do combate à fome, tem a questão da juventude reunida em torno de problemas, tem a questão das mulheres negras, que é uma coisa que a gente tem observado de maneira muito forte. O protagonismo das mulheres negras nessas iniciativas. Então é importante levar em consideração para a política pública o protagonismo dessas mulheres também, as demandas que elas apresentam, a ordem das demandas que elas apresentam. Então tudo isso tem servido como insumo. Dessa forma, eu diria que, além disso, tem a questão da integração de iniciativas pontuais. Falamos da cozinha, mas tem iniciativas que precisamos discutir com outros ministérios. É o caso da educação popular. No nosso caso, principalmente, existe a urbanização com participação popular. Então, qual é o papel, por exemplo, das assessorias técnicas no processo de urbanização, que não seja um plano tecnocrático, simplesmente que chega lá na comunidade levando uma coisa que a comunidade não quer, a comunidade tem outra prioridade. Então todo esse conjunto de experiência está trazendo para a gente tanto um insumo mais genérico quanto a ideia de 'bom, isso aqui eu acho que dá para pinçar e pensar em nacionalizar.
Quantas cidades foram visitadas até o momento? E tem definido quantas serão visitadas?
Nós visitamos Belém, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte. São Paulo a gente tem... como São Paulo é um universo maior, temos feito mais 'pingado'. Temos feito algumas em São Paulo. Então já foi. Quinta-feira faremos aqui no DF, Sol Nascente, Ceilândia, acho que São Sebastião também. E aí novamente em São Paulo na sexta. Nós vamos fazer o lançamento oficial da Caravana em Belém, no dia 6 de maio, um evento com a presença do ministro, o governador Helder Barbalho, o prefeito de Belém, o Edmilson Rodrigues, fazer um grande evento num território periférico, que também é uma coisa importante demarcar isso. E vamos fazer alguns desses eventos. Serão quatro. Belém, Recife, São Paulo e Rio. Mas no restante das cidades, a ideia é fazer essa percorrida mesmo, uma agenda corrida, ir no território, visitar a experiência, conhecer e conversar.
Quando a Caravana chega lá, então, ela vai conversando com as pessoas para entender ali o projeto, a rotina?
Isso. A ideia é conhecer a experiência, a história dela. Muitas vezes, a história do surgimento daquela experiência explica muita coisa. Então é a gente sentar ali, tomar um café com as lideranças, com o pessoal que está tocando o projeto, entender as motivações e também os objetivos. Ou seja, para onde quer ir aquela iniciativa, aquela experiência. A gente vai dialogando e vai tentando tecer redes ali também. Uma das coisas para a quais tem servido a Caravana é ainda colocar em contato iniciativas dos territórios que muitas vezes não estavam dialogando. E o cara participou de uma agenda de manhã, à tarde ele foi na outra e falou 'nossa, eu não conhecia vocês, estão fazendo aqui? A gente está do outro lado ali fazendo outra coisa'. Então tem sido muito interessante também nesse sentido. A ideia tem sido essa, e reconhecer, como forma de mostrar que o governo brasileiro prioriza... como o presidente tem falado, chegou a hora de colocar o pobre no orçamento. Então a gente tem levado essa ideia para os territórios, para entender como, qual é a melhor forma de colocar o pobre no orçamento, se tratando aqui da Secretaria de Periferias.
Quais as dificuldades que unificam as periferias pelo Brasil?
Existe uma dificuldade estrutural, como eu falei, que é a ausência do Estado ou a presença muitas vezes ativa que tem sido historicamente negativa. Como eu falei, de criminalização, de violência, de morte, do Estado. Então tem uma carência estrutural generalizada, mas eu diria que no último período, o que unifica, infelizmente, as periferias brasileiras, principalmente nas grandes metrópoles, é a fome. Aí eu diria a falta de infraestrutura básica, falta de equipamentos públicos, ou seja, essa carência estrutural se reflete aí. Mas eu diria que a maior carência hoje, se a gente fizer um retrato, uma foto da realidade nacional hoje, é o problema da fome, o problema da vulnerabilidade alimentar mesmo. É uma coisa bastante triste. E tem outras coisas que agregam. A falta de moradia, como eu falei, a falta de saneamento, etc., as coisas que vão agravando isso, mas o fato do nosso país ter voltado para o mapa da fome nesses últimos anos é um quadro gravíssimo mesmo nas periferias.
Além da Caravana, existe algum outro projeto que parte da própria secretaria voltado para as periferias? Por exemplo, de incentivo à cultura. Tem isso em mente também?
Nós temos em mente um programa, que está sendo discutido internamente, com outros ministérios, para que tenhamos um programa intersetorial, voltado para as periferias. Entendo que as periferias não têm carência apenas de um ou outro item. Como a gente fala aqui, não adianta levar urbanização se você não levar a moradia, mas também não adianta levar moradia se você não tem equipamento de cultura. E assim por diante. Infelizmente é uma cadeia total, completa de carências. Então nós estamos fazendo uma discussão cautelosa, de articulação política também interna no governo, para que se construa uma frente de trabalho intersetorial para que a gente tenha uma marca de atuação nas periferias brasileiras.
