"Preocupante": entidades reagem à composição da Comissão de Meio Ambiente

No Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas, comemorado em 16 de março, as organizações do Observatório do Clima (OC), considerada a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, encaram com apreensão a eleição do deputado José Priante (MDB-PA) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A suposta ligação dele com ruralista é uma das críticas. Veja abaixo as reações das entidades.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A OC diz não considerar Priante, eleito na na 4ª feira (15.mar), um ambientalista. A entidade argumenta que ele tem uma série de pontos no currículo que comprometem a atuação no cargo. Colocar-se ao lado dos interesses dos ruralistas está entre eles.  

Segundo levantamento do OC, o atual presidente atuou na Câmara contra a pauta sustentável.

• Propôs a redução de unidades conservação na Flona do Jamanxim quando foi relator da MP 756
• É autor de um projeto de lei de 2017 que tenta impedir a destruição de bens apreendidos contra crimes ambientais
• Foi arrolado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga irregularidades no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará

No entanto, o deputado é apontado por parlamentares como aberto ao diálogo, por ter uma postura que se espera na nova legislatura", pontua o Observatório.

+ Após acordo, PL e PT ficam com comissões mais importantes da Câmara

Veja a seguir as declarações de representantes de organizações do Observatório do Clima.

A diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, diz que a Comissão refletir as necessidades reais do Brasil:

" É fundamental que volte a ser o espaço de diálogo, de pautas e agendas positivas para o meio ambiente, de participação da sociedade civil e comunidade científica. Precisamos enfrentar a emergência climática, cumprir os compromissos brasileiros com o Acordo de Paris, com a COP 15, com o desmatamento zero e com agenda de ação pela água da ONU, que começa ser escrita neste mês de março. Precisamos que esses pontos estejam em vista e se efetivem como políticas públicas. Esperamos que os momentos de resistência e enfrentamento da legislatura passada, quando as propostas eram voltadas a acabar, por exemplo, com a Lei da Mata Atlântica, com unidades de conservação, além de outros enormes retrocessos da legislação ambiental tenham ficado para trás. Estaremos presentes, propondo pautas, mas também fazendo a resistência sempre que necessário." 

O coordenador de advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Marcos Woortmann, se mostra preocupado com a falta de compromisso com a agenda ambiental da Comissão:

"A sociedade espera que as Comissões do Congresso Nacional, cuja missão é debater o conteúdo de propostas que poderão virar leis para todos os brasileiros, sejam presididas pelos expoentes em cada área de atuação. A Comissão de Meio Ambiente, portanto, requer de seus membros e, principalmente, da presidência, compromisso com a agenda ambiental. Nossa preocupação é que, num futuro imediato, em que o mundo estará avaliando a mudança de rumo do governo brasileiro na COP30 em Belém, a CMADS mantenha o rumo antiambiental que marcou a legislatura passada. Será desastroso para o Brasil, legal e politicamente." 

A diretora de clima e cidade do Instituto de Referência Negra Peregum, Mariana Belmont, diz que a Comissão deve ser presidida por quem se preocupa e responsabiliza pelo presente e pelo futuro da agenda socioambiental brasileira:

"Fazemos questão de mencionar o social, pois a nova gestão precisa ter no centro de sua atuação o combate ao racismo ambiental, uma vez que estamos falando da vida, em especial, das pessoas negras e periféricas. O racismo ambiental mata milhares de pessoas negras, indígenas, mulheres e crianças no Brasil. Mata os nossos biomas. Que a participação social e os direitos humanos deixem de ser apenas um discurso e se transformem em realidade." 

O consultor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental), Mauricio Guetta, demonstra preocupação com o histórico de Priante:

"No momento em que a crise climática exige do Congresso Nacional a promoção de avanços na proteção socioambiental, causa preocupação que a presidência da comissão não esteja com um parlamentar com histórico de atuação no tema. Esperamos que sua gestão seja marcada pela prevalência dos consensos e pela contenção dos graves retrocessos em tramitação." 

Já o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, afirma que o país não aguenta mais destruição na agenda ambiental:

"Temos, de novo, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, um presidente cujo histórico é ligado à agenda ruralista e de apoio a projetos antiambientais. A perspectiva é muito preocupante. Cabe agora ao deputado provar o contrário, com ações práticas. Nosso país não aguenta mais tantos ataques e tanta destruição na agenda ambiental."