Silvio Almeida: Supremo pode sair na dianteira de discussões sobre racismo
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania comentou julgamento sobre abordagens policiais
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que o julgamento sobre abordagens policiais, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), pode fazer com que a corte saia na dianteira de discussões sobre o racismo no mundo. A declaração foi dada nesta 4ª feira (8.mar).
"Acho que esse julgamento pode colocar o STF na dianteira das discussões sobre o tema, principalmente se a gente observar como esse mesmo tema foi tratado nos Estados Unidos nos anos 1980", declarou o ministro.
Silvio Almeida também acompanhou a sessão do STF que discutiu o tema nesta 4ª. Os magistrados retomaram a discussão de julgamento que avalia se provas obtidas por abordagem policial motivadas por perfilamento racial podem ser anuladas. O Supremo ainda não chegou a uma decisão - e a proposta será analisada por mais tempo, após pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux.
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No entendimento do titular dos Direitos Humanos, a decisão da corte pode colocar o Brasil em um espaço de destaque no cenário internacional - e de evolução na tratativa do tema no país. "A gente vai poder discutir o sistema de justiça criminal a partir de outros parem outros parâmetros, um parâmetro que eu diria mais renovador, mais esperançoso, e, de fato vai ser um debate importante para a gente discutir a questão racial no Brasil para além dos temas que são usuais", disse.
Mulher negra no STF
Nas exposições, Silvio Almeida ainda defendeu que uma mulher negra seja indicada ao STF. No novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá propor dois nomes à Corte.
"Uma mulher negra, uma pessoa negra no Supremo Tribunal Federal vai ter uma importância fundamental, central, para que a gente comece a discutir a democratização dos espaços de poder no Brasil", destacou.
O caso no Supremo
A discussão começou após um caso de homem negro ter sido preso após policiais pegarem com ele 1,53 gramas de cocaína em uma abordagem na cidade de Bauru, em São Paulo. O homem foi condenado a 7 anos e 11 meses. A Defensoria Pública acionou o Supremo com o pedido de que as provas sejam invalidadas, tendo em vista que a abordagem ocorreu pela cor de pele. Policiais admitiram que não havia suspeitas e que a ação se deu pelo perfilamento racial.
