Governo desbloqueia R$ 50 mi do orçamento da Capes e bolsas serão pagas
Fundação afirma, porém, que montante é insuficiente para lhe permitir "honrar todos seus compromissos"
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou nesta 5ª feira (8.dez), em comunicado, que obteve junto ao Ministério da Educação (MEC) o desbloqueio de R$ 50 milhões do orçamento da fundação. O montante, acrescentou, "será imediatamente utilizado para pagamento da totalidade das bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, conforme prioridade decidida pela Presidência da Instituição".
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Serão cobertas quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. Entretanto, a Capes havia solicitado R$ 200 milhões ao MEC. Os 25% repassados, reforça, são insuficientes para lhe permitir "honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos, especialmente com os demais bolsistas de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país".
Na 3ª feira (6.dez), a fundação havia dito que não tinha dinheiro para pagar as bolsas de mais de 200 mil estudantes em dezembro. Nesta 4ª, a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, afirmou que esta continuará empenhada "para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação - mestrado, doutorado e pós-doutorado".
Conforme o comunicado sobre o anúncio do desbloqueio dos R$ 50 milhões, a fundação "defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira, pelos quais a atual gestão da Fundação nutre imenso respeito e admiração".
Liberação financeira
Ainda nesta 4ª feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou no Twitter que, em articulação com órgão do Governo Federal, o Ministério da Economia (ME) e a Casa Civil, o MEC garantiu "a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação". "Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros".
De acordo com o ministro, o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior "está garantido e acontecerá até a próxima 3ª feira, 13 de dezembro".
Liberação financeira
? Victor Godoy (@victorv_godoy) December 8, 2022
Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
