Após cortes, Andifes diz que universidades não pagarão contas de água e luz
Ministro nega prejuízos em bloqueio no orçamento, mas reitores apontam dificuldades
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, disse nesta 5ª feira (6.out) que as universidades federais já não pagarão contas de água e luz no mês de outubro, devido ao bloqueio pelo governo federal de mais R$ 328,5 milhões no orçamento do ensino superior para 2022.
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"Já há universidades que não estão pagando luz ou água desde setembro por restrições orçamentárias que ocorreram ao longo do ano. A maior parte não vai pagar em outubro e novembro e outras, a minoria, em dezembro. Todas sentirão", disse o reitor.
Segundo ele, o orçamento das instituições está comprometido de tal forma que não se vê solução por parte dos gestores. "Não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora, vamos cortar no osso", declarou.
Em entrevista coletiva, Fonseca também falou sobre o impacto da inflação nos gastos das universidades, que ficaram maiores neste ano por causa da transição do ensino remoto ao presencial. "Foi o ano em que as universidades voltaram às atividades presenciais. Começamos 2022 em situação de extrema preocupação com o orçamento aprovado e fizemos o planejamento a partir dele, que ficou aquém do que era esperado", disse.
Na manhã desta 5ª feira, o ministro da Educação, Pedro Godoy, negou que as universidades seriam prejudicadas pelo bloqueio orçamentário. "Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira. Isso é um ajuste operacional que é feito no orçamento, é comum que seja feito baseado na lei de responsabilidade fiscal", disse o chefe da pasta, também em entrevista coletiva em Brasília.
A Andifes, no entanto, argumenta que o bloqueio feito no final do ano inviabiliza o funcionamento das instituições de ensino. "Contingenciamentos existem, isso é comum. O que não é comum é ter um decreto de contingenciamento nesta fase do ano, quando os recursos, por um decreto anterior, já haviam sido disponibilizados às universidades. Quando isso acontece já no final do ano, quando a gente já está no final da execução orçamentária, isso causa um caos", apontou Fonseca.
Entenda
O bloqueio ao orçamento das universidades faz parte de um decreto do Ministério da Economia. "Em decorrência da divulgação do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no Ministério da Educação (MEC) R$ 51,3 milhões, aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP9). [...] Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do Teto de Gastos, poderão ser revertidos caso o Relatório do 5º bimestre aponte projeção de redução das primárias obrigatórias", informou a pasta, em nota.
Enquanto isso, o Ministério da Educação afirmou que a "limitação temporária de empenhos no orçamento" não afetará as atividades das universidades e institutos, já que, mesmo considerando a limitação, o suposto orçamento disponível para as instituições é maior que o de 2021. "As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação a 2021", alegou o ministério.
O ministro da Educação reclamou de "uso político" do bloqueio e disse que a informação estava sendo distorcida. "A minha agenda é aberta pra receber qualquer reitor, inclusive tenho recebido vários reitores que trazem situações específicas de necessidades", disse Victor Godoy.
O presidente da Andifes, Ricardo Fonseca, defendeu o posicionamento da associação diante do bloqueio. "O timing deste decreto aconteceu no período eleitoral, mas isso não se deve a nós reitores. Nós estamos fazendo aquilo que faríamos em qualquer período. [...] O que estamos fazendo é pedir socorro pelas universidades", ressaltou.
