Bolsonaro amplia período de vigência do Plano Nacional de Cultura
Medida acontece após parlamentares derrubarem o veto presidencial às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória para prorrogar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta 6ª feira (8.jul), o texto, que seria encerrado em dezembro deste ano, ficará válido até 2024 para orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
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Na prática, a MP transfere a elaboração do PNC, sancionado em 2019 pelo ex-presidente Lula, para o novo mandato presidencial. Essa é a segunda vez que o prazo de vigência do plano é prorrogado pelo governo federal, uma vez que, em 2020, o Executivo alterou a vigência dos 10 anos originais para 12 anos.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a prorrogação é necessária para a realização da "Conferência Nacional de Cultura e das conferências setoriais, as quais não ocorreram a tempo ante os eventos adversos que se sucederam nestes últimos anos, dentre os quais a pandemia da covid-19".
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A ampliação do plano acontece cerca de uma semana após parlamentares derrubarem o veto de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Ambos as propostas preveem o repasse de verba ao setor cultural, sendo que, pela Aldir Blanc, o valor chega a R$ 3 bilhões por cinco anos, enquanto a lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões ao setor.
